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O protagonismo judicial e a política [Jurisprudência comentada]

por Martins, Ives Gandra da Silva

Publicado em 2016

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22

Depositário infiel. Prisão civil [Jurisprudência comentada]

por Fava, Irineu Jorge

Publicado em 2000

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23

Da existência de divergência entre o STF e o TST: a quem cabe a comprovação da culpa do ente público na fiscalização dos contratos de terceirização? [Jurisprudência comentada]...

por Marote, Carla Lobo Olim

Publicado em 2015

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24

Aposentadoria especial [Jurisprudência comentada]

por Couto, Marília Cláudia Martins Vieira e

Publicado em 2015

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25

AGRAVO REGIMENTAL. Contribuição sindical. Taxista. Reforma de decisão que impede a utilização de meios indiretos de cobrança de débitos fiscais que constituam ofensa à garantia con...

por Campos, Marcelo

Publicado em 2015

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26

O debate judicial sobre a disciplina jurídica da moeda como padrão de valor [Jurisprudência comentada]

por Duran, Camila Villard

Publicado em 2015

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27

Comentário ao HC 330.231 [Jurisprudência comentada]

por Nogueira, Aurélio Cesar

Publicado em 2016

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28

REPERCUSSÃO GERAL. Ocorrência. Concurso público. Edital que prevê restrição para preenchimento da vaga de soldado da Polícia Militar. Desclassificação do certame decorrente da exis...

por Soares, Leonardo Romano

Publicado em 2016

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29

Mandado de segurança. Pedido fundado abstratamente em nome do princípio democrático e dos direitos do povo. Legitimação extraordinária inexistente. Descabimento de writ contra ato...

por Batista, Francisco Diego Moreira

Publicado em 2016

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30

REPERCUSSÃO GERAL – Inocorrência – Ação civil pública – Defesa coletiva dos direitos dos consumidores por associação – Execução individual de sentença que estende o reajuste das ap...

por Franco, Marcelo Veiga

Publicado em 2015

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Comentários sobre a decisão liminar proferida na Rcl 22.012, de lavra do Min. Dias Toffoli, do STF = Comments about the preliminary order in the Claim Action 22.012, to enter the M...

por Collesi, Paula Castro

Publicado em 2016

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Cadastro de inadimplência. Inscrição de Estado-membro em sistemas de restrição ao crédito da União. Inadmissibilidade. Boa-fé do administrador em trazer o ente político à adimplênc...

por Boraschi, Reginaldo

Publicado em 2016

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33

Recurso Extraordinário 590.415: plano de dispensa voluntária: a nova caracterização constitucional da autonomia privada [Jurisprudência comentada]

por Merrick, Patrick Maia

Publicado em 2015

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Comentários ao ARE 859.251/DF: tema 811 de repercussão geral [Jurisprudência comentada]

por Olympio, Cleber

Publicado em 2015

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MS 33.046/PR: STF [Jurisprudência comentada]

por Oliveira, Leandro Corrêa de

Publicado em 2015

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Repercussão geral. Ocorrência. Aproveitamento energético dos cursos de água. Lei estadual que compele concessionária de geração de energia elétrica a promover investimentos voltado...

por Santos, Daniele Galvão de Sousa

Publicado em 2015

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Ação direta de inconstitucionalidade. Meio Ambiente. Lei que proíbe a queima da palha da cana-de-açúcar e o uso de fogo em atividades agrícolas nos limites do Município. Inadmissib...

por Silveira, Paula Galbiatti

Publicado em 2015

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Ação direta de inconstitucionalidade. Medida cautelar. Revogação de liminar que suspende os efeitos de decreto legislativo que determina o período de defeso da pesca. Admissibilida...

por Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner

Publicado em 2016

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Mandado de segurança. Liminar. Suspensão e anulação dos atos praticados pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que autorizaram o prosseguimento da denúncia por crime de res...

por Haonat, Ângela Issa

Publicado em 2016

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40

Direito constitucional de petição e de postular em juízo [Jurisprudência comentada]

por Cambi, Eduardo

Publicado em 2016

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