Resultados da busca por Autor

61

Avaliação da eficiência da adsorção em leito diferencial, utilizando casa de palma forrageira (opuntia stricta) como biossorvente, na remoção de contaminantes orgânicos em corpos d...

por NASCIMENTO, Vanessa de Farias.

Publicado em 2018

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Trabalho de conclusão de curso

62

Ocorrência de Mimosa micropteris (Benthan) nodulíferas nativas nos Campos Gerais (Paraná-Brasil) e diversidade genética de seus microssimbiontes

por Nascimento, Vanessa Janoni Botelho de Freitas do

Publicado em 2017

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Dissertação

63

Impacto do PIX: o novo sistema de pagamentos brasileiro

por Sanchez, Gabrielly

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Nascimento, Vanessa...”
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Trabalho de conclusão de curso

64

Escritura de divisão amigável. Análise. Não incidência de ITBI em regra. Aparente desconformidade da divisão amigável com suas características próprias. Retificação do registro e c...

por Castro, José Nilo de

Publicado em 2011

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Artigo

65

Cobrança de pedágio em rodovia estadual. Concessão de isenção da tarifa aos que residem nas imediações da praça de pedágio. Impossibilidade. Violação aos princípios da isonomia e i...

por Castro, José Nilo de

Publicado em 2011

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Artigo

66

A improbidade administrativa na Lei Complementar n° 135/2010

por Duarte, Renata Miranda

Publicado em 2012

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Artigo

67

Nomeação de professor de educação física. Provimento. Requisitos. Graduação em nível superior no curso de Educação Física. Vedações em ano eleitoral. Considerações. Entendimento do...

por Castro, José Nilo de

Publicado em 2008

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Artigo

68

Participação do Município em consórcio regional de saneamento. Análise de protocolo de intenções. Considerações

por Castro, José Nilo de

Publicado em 2008

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Artigo

69

Atualização de valor pago a título de jeton. Readaptação de vantagem. Limitações em ano eleitoral

por Castro, José Nilo de

Publicado em 2008

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Artigo

70

Proposição de emenda a projeto de lei referente à dotação orçamentária da câmara municipal. Liminar em ação direta de inconstitucionalidade suspendendo o dispositivo referente às e...

por Castro, José Nilo de

Publicado em 2007

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Artigo

71

Cultural action with social media: analysis of the State System of Public Libraries of São Paulo (SisEB) Facebook

por Santos, Andrea Pereira

Publicado em 2021

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Artigo

72

A importância do PIBID na formação dos discentes de Geografia: relatos de experiências na pandemia

por Lima, Érico

Publicado em 2022

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Artigo

73

Catalytic application of selenium and tellurium compounds as glutathione peroxidase enzyme mimetics

por Alberto,Eduardo E

Publicado em 2010

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Artigo

74

Serviços de registros públicos, cartorários e notariais. Incidência de ISSQN. Considerações gerais. Inexistência de nulidade da notificação de lançamento expedida pelo município co...

por Castro, José Nilo de

Publicado em 2009

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Artigo

75

ITBI. Configuração de desincorporação. Preponderância da atividade. Irrelevância do objeto social da empresa. Aplicabilidade da conceituação contida nos §§1º e 2º, do artigo 37, do...

por Castro, José Nilo de

Publicado em 2009

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Artigo

76

Acumulação de cargos Públicos. Cargo de provimento efetivo e mandato de Vereador. Configuração de incompatibilidade de horários. Ilicitude da acumulação. Devolução ao erário das qu...

por Castro, José Nilo de

Publicado em 2009

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Artigo

77

Conselho Municipal de Desenvolvimento Comunitário. Pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. Administração PSF. Administração e exploração Clube *** e Parque de Expos...

por Castro, José Nilo de

Publicado em 2010

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Artigo

78

Administração municipal. Movimentação e aplicação dos recursos financeiros em instituição financeira privada. Possibilidade desde que inexistente instituição financeira oficial no...

por Castro, José Nilo de

Publicado em 2010

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Artigo

79

Aquisição de software para o desenvolvimento de pesquisa. Recursos da FAPEMIG. Dispensa de licitação. Artigo 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/93. Cabimento. Habilitação de licitante...

por Castro, José Nilo de

Publicado em 2009

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Artigo

80

Loteamento. Chácaras. Zona rural. Posição doutrinária majoritária pela possibilidade. Aplicabilidade da teoria da destinação. Submissão aos preceitos da Lei nº 6.766/79 e da lei de...

por Castro, José Nilo de

Publicado em 2009

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