Resultados da busca por Autor

1

Dano normativo ou de conduta pela violação de normas de proteção

por Leal, Pastora do Socorro Teixeira

Publicado em 2018

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Capítulo de livro

2

Globalização, neoliberalismo e as reformas do Poder Judiciário: a influência do Banco Mundial e a necessária recolocação do problema da Justiça = Globalization, neoliberalism and r...

por Leal, Pastora do Socorro Teixeira

Publicado em 2013

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3

A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho = Employer’s objective responsibility in light of constitutional p...

por Leal, Pastora do Socorro Teixeira

Publicado em 2019

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4

Responsabilidade civil sem dano-prejuízo? = Civil responsability without damage?

por Leal, Pastora do Socorro Teixeira

Publicado em 2017

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5

A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho

por LEAL, Pastora do Socorro Teixeira

Publicado em 2019

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Artigo

6

A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL CONFERIDA AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

por Leal, Pastora do Socorro Teixeira

Publicado em 2019

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7

Responsabilidade civil e ética das virtudes a partir de Alasdair Macintyre / Tort law and ethics of virtues in the light of Alasdair Macintyre thought

por Leal, Pastora do Socorro Teixeira

Publicado em 2018

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8

O DIREITO À DIFERENÇA, MAS NA IGUALDADE DE DIREITOS: O RECONHECIMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO DA UNIÃO HOMOAFETIVA ENQUANTO ENTIDADE FAMILIAR

por Nonato, Domingos do Nascimento

Publicado em 2011

Outros Autores: “...Leal, Pastora do Socorro Teixeira...”
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9

A POBREZA COMO ELEMENTO AUTÃ”NOMO DE VIOLAÃ‡ÃƒO DOS DIREITOS HUMANOS

por Fampa, Daniel Silva

Publicado em 2017

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10

O ABUSO DO PODER FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

por DE OLIVEIRA, GRACE BAÊTA

Publicado em 2022

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11

As cláusulas gerais e o aprimoramento da interpretação sistemática no Direito Civil brasileiro

por Fampa, Daniel Silva

Publicado em 2017

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12

O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA SÚMULA 227 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: EXIGÊNCIAS PARA SUA ADEQUAÇÃO À TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN

por Fampa, Daniel Silva

Publicado em 2017

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13

UMA REVISÃO SOBRE O CULTURALISMO JURÍDICO BRASILEIRO – CONFLUÊNCIAS ENTRE TOBIAS BARRETO DE MENEZES E MIGUEL REALE

por Papaléo Paes, Alberto de Moraes

Publicado em 2018

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14

O consumo como instrumento de alienação parental nas relações familiares = Consumption as a instrument of parental alienation in family relations

por Verbicaro, Dennis

Publicado em 2023

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15

O abandono digital infantojuvenil: uma interlocução entre as relações de família e consumo = Digital child abandonment: an interlocution between family and consumption relations...

por Verbicaro, Dennis

Publicado em 2023

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16

Responsabilidade pública ou diálogo deliberativo: a cooperação como proteção do acesso à justiça, do contraditório e dos direitos fundamentais na solução dos conflitos = Public res...

por Jesus, Thiago Vasconcellos

Publicado em 2022

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17

CONSUMIDOR E REDES SOCIAIS: A NOVA DIMENSÃO DO CONSUMISMO NO ESPAÇO VIRTUAL

por SOARES, DENNIS VERBICARO

Publicado em 2020

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18

CONSUMIDOR E REDES SOCIAIS: A NOVA DIMENSÃO DO CONSUMISMO NO ESPAÇO VIRTUAL

por SOARES, DENNIS VERBICARO

Publicado em 2020

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19

Responsabilidade pública ou diálogo deliberativo: a cooperação como proteção do acesso à justiça, do contraditório e dos direitos fundamentais na solução dos conflitos

por Jesus, Thiago Vasconcellos

Publicado em 2022

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20

Fundamentos ao reconhecimento do dano existencial nos casos de superendividamento: considerações sobre o mínimo existencial, o valor do tempo e a concepção normativa de dano = Grou...

por Verbicaro, Dennis

Publicado em 2018

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