Author Search Results

41

Constituição Federal, controle jurisdicional e níveis de escrutínio = Federal Constitution, judicial review and levels of scrutiny

by Clève, Clèmerson Merlin

Published 2015

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42

Cortes constitucionais como agentes políticas estratégicas = Constitutional Courts as strategic political actors

by Clève, Clèmerson Merlin

Published 2019

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43

Regime jurídico do crédito público municipal no direito brasileiro

by Clève, Clèmerson Merlin

Published 2001

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44

Concessão de serviço de televisão por radiodifusão, liberdade de expressão e produção de conteúdos por terceiros ou em regime de coprodução

by Clève, Clèmerson Merlin

Published 2015

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45

O Conselho Nacional de Justiça e a Constituição

by Clève, Clèmerson Merlin

Published 2015

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Article

46

Investigação criminal e Ministério Público

by Clève, Clèmerson Merlin

Published 2006

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47

A eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais

by Cléve, Clémerson Merlin

Published 2006

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48

O cidadão, a Administração Pública e a nova Constituição

by Clève, Clèmerson Merlin

Published 1990

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49

Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade

by Clève, Clèmerson Merlin

Published 2015

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50

Lutar e permanecer na terra: desafios e perspectivas para o campesinato na fronteira Brasil-Paraguai

by Cleve, Jhérsyka da Rosa

Published 2016

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Master thesis

51

Uma teoria do discurso constitucional, de Luiz Vergilio Dalla-Rosa. São Paulo: Landy, 2002, 282 p.

by Cléve, Clemerson Merlin

Published 2002

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52

Três textos sobre Política e Direito

by Cléve, Clemerson Merlin

Published 1987

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53

Direitos do homem: Direito Internacional e novas repúblicas

by Cléve, Clemerson Merlin

Published 1985

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54

Acerca do direito ao direito

by Cléve, Clemerson Merlin

Published 1982

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55

Constitutional Interpretation: between dynamic and integrity

by Clève, Clèmerson Merlin

Published 2016

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56

DIMENSÕES DAS LIBERDADES DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO: ELEMENTOS DO DISCURSO PÚBLICO -- DIMENSIONS OF THE FREEDOM OF INFORMATION AND EXPRESSION: ELEMENTS OF PUBLIC SPEECH

by Merlin Clève, Clèmerson

Published 2016

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57

Criação de Tribunais Regionais Federais por Emenda Constitucional. Possibilidade

by Clève, Clèmerson Merlin

Published 2016

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58

Presidencialismo de coalizão e Administração Pública

by Clève, Clèmerson Merlin

Published 2012

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59

Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais

by Clève, Clèmerson Merlin

Published 2012

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60

Resolução nº 71/2005 do Senado Federal e crédito-prêmio de IPI

by Clève, Clèmerson Merlin

Published 2007

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