Resultados da busca por Autor

121

Aspectos jurídicos do investimento estatal no ensino : conceito, limites e algumas possibilidades

por Marques Neto, Floriano de Azevedo

Publicado em 2009

Outros Autores: “...Cunha, Carlos...”
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122

O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL APÓS A REFORMA DO CPC (Lei n. 11.382/2006)

por TAKEYAMA, Celina Rizzo

Publicado em 2009

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123

O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL APÓS A REFORMA DO CPC (Lei n. 11.382/2006)

por TAKEYAMA, Celina Rizzo

Publicado em 2009

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124

A Lei Geral de Proteção de Dados nas serventias extrajudiciais = The General Law on Data Protection in extrajudicial notary offices

por Costa, Ricardo Alexandre

Publicado em 2024

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125

Licitação pública e competitividade: sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico

por Marques Neto, Floriano de Azevedo

Publicado em 2013

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126

Serviços sociais autônomos = Autonomous social services

por Marques Neto, Floriano de Azevedo

Publicado em 2013

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127

Conceito constitucional de receita e faturamento, e a inclusão de tributos: STF x STJ = Constitutional concept of revenue and bill of sale, and the inclusion of taxes: STF x STJ

por Andrade Junior, Ailton José de

Publicado em 2018

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128

O fato gerador e o critério temporal como marco inicial para a decadência do ITCM = The triggering event as a standard time frame for the decline of ITCM initialization

por Lemos, Diego Fernando Sartori

Publicado em 2017

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129

A possibilidade jurídica de alteração da configuração de consórcio de empresas contratado pela Administração Pública

por Marques Neto, Floriano de Azevedo

Publicado em 2012

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130

Locação de ativos

por Marques Neto, Floriano de Azevedo

Publicado em 2013

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131

Federal taxation of software and the analysis of SC COSIT no. 107/2023 of the Federal Revenue of Brazil regarding the taxation of amounts arising from the transfer of use and licen...

por Freitas de Medeiros Junior, Antonio Carlos

Publicado em 2024

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132

REFORMA TRIBUTÁRIA: ANÁLISE DOS PROJETOS DE EMENDA CONSTUTICIONAL 45/19 E 110/19 E A TRIBUTAÇÃO DA TECNOLOGIA

por Freitas de Medeiros Junior, Antonio Carlos

Publicado em 2022

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133

O parlamento português na construção de uma democracia digital

por Cardoso,Gustavo

Publicado em 2003

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134

O parlamento português na construção de uma democracia digital

por Cardoso, Gustavo

Publicado em 2003

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135

HDJL : uma API Java para descrição genérica de hardware e geração automática de VHDL

por Fialho, Alfredo Luiz Foltran

Publicado em 2005

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Trabalho de conclusão de curso

136

KLM-GOMS Detection of Interaction Patterns Through the Execution of Unplanned Tasks

por Cunha, Daniel

Publicado em 2021

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137

Digital marketing plan for CubiCasa OY USA

por Zaikauskas, Adomas

Publicado em 2022

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138

O imposto sobre doação: alíquota seletiva em razão do grau de parentesco = Donation tax: selective rate in reason of the degree of kinship

por Costa, Valterlei A. da

Publicado em 2020

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139

O campo científico da saúde coletiva:: apontamentos para o debate para a formação da pós-graduação stricto-sensu

por Ferreira, Jaqueline

Publicado em 2015

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140

A tributação das big techs e planejamentos tributários agressivos

por Correia, Amanda Valéria Cruz

Publicado em 2023

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