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Delgado, José A.
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21
A arbitragem: Direito Processual da cidadania
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 1999
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Capítulo de livro
22
Princípios da instrumentalidade, do contraditório, da ampla defesa e modernização do processo civil
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2001
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Artigo
23
Liquidação extrajudicial dos bancos: responsabilidade civil dos seus administradores
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 1999
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Artigo
24
O contrato no Código Civil e a sua função social
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
25
Reflexões sobre o sistema tributário aplicado ao terceiro setor
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
26
A ética e a boa-fé no novo Código Civil
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2004
Acessar documento
Capítulo de livro
27
O contrato de seguro e o princípio da boa-fé
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
28
Reflexões sobre a concessão de serviço público
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
29
Do contrato de agência e distribuição no Código Civil de 2002
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2005
Acessar documento
Capítulo de livro
30
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 1992
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Artigo
31
Cofins: estrutura, aspectos controvertidos contemporâneos, legislação, doutrina
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2005
Acessar documento
Capítulo de livro
32
O sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2001
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Artigo
33
O foro por prerrogativa de função: conceito e outros aspectos - a Lei nº 10.628/2002 - parte I
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2004
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Artigo
34
Medidas cautelares específicas e inominadas
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
35
A arbitragem no Brasil: evolução histórica e conceitual
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2000
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Artigo
36
Os tribunais de contas e sua importância institucional: origem: os tribunais de contas nas constituições da Alemanha, Argentina, Chile, Espanha e Portugal: relação, no Brasil, com...
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
37
Aspectos gerais dos embargos de divergência: origem, conceito, pressupostos e controvérsias
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2006
Acessar documento
Capítulo de livro
38
Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Fed...
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2006
Acessar documento
Capítulo de livro
39
A ética e a boa-fé no novo Código Civil
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 2007
Acessar documento
Capítulo de livro
40
Humanização da pena : um problema de direito penal
por
Delgado
,
José
Augusto
Publicado em 1978
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