Mostrando
161 - 180
resultados de
1.032
para a busca '
GANDRA, E. A.
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
GANDRA, E. A.
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
161 - 180
resultados de
1.032
para a busca '
GANDRA, E. A.
'
, tempo de busca: 0,04s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
161
Inteligência do Artigo 207 da Constituição Federal sobre a autonomia das universidades e dos institutos de pesquisas [Parecer]
por
Martins, lves
Gandra
da Silva
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
162
Desconsideração de negócio jurídico. Figura inexistente à luz do Código Civil de 1916. Pretendida aplicação de norma antielisão ainda ineficaz por falta de regulamentação. Impossib...
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
163
Inteligência do art. 202, § 3º, da Constituição Federal, e do art. 5° da EC nº 20/1998 [Parecer]
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
164
Direitos individuais disponíveis em face do Serviço Central de Proteção ao Crédito. Legalidade da circulação de informações pela rede, sempre que autorizada por seu titular [Parece...
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
165
Inteligência do artigo 40 do ADCT. Impossibilidade de criação de restrições aos incentivos constitucionalizados em 1988. Opinião legal [Parecer]
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
166
Empresas públicas e sociedades de economia mista: inconstitucionalidade do art. 67 da Lei nº 9.478/97. Ilegalidade do Decreto n º 2.745/98 em face da Lei nº 8.666/93 [Parecer]
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
167
Indenizações trabalhistas, quaisquer que sejam, não constituem base de cálculo para o imposto sobre a renda [Parecer]
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
168
Direitos e deveres no mundo da comunicação. Da comunicação clássica à eletrônica
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
169
Direitos autorais. Transmissão aos herdeiros. Limitação ao segundo grau [Parecer]
por
Martins, lves
Gandra
da Silva
Publicado em 2001
Acessar documento
Artigo
170
Inteligência do art. 40 do ADCT. Inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 1.602/97, que reduz os incentivos mantidos até 2013 por imposição constitucional [Parecer]
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 1999
Acessar documento
Artigo
171
Princípio da separação dos poderes. Autonomia dos Legislativos Municipais. Limites da competência do Ministério Público. Preservação ambiental. Exercício do poder de polícia e conc...
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
172
Irretroatividade da norma transitória para licitações e contratos pactuados à luz do direito anterior. Inteligência do artigo 42 da Lei nº 8.987/95
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
173
Participação de empregados no lucro das empresas. Inteligência do art. 7º, inciso XI, da Constituição Federal e das Medidas Provisórias n° 1.355/1.397 de 1996. Não-aplicabilidade d...
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 1997
Acessar documento
Artigo
174
Perda de investimentos em controlada. Consolidação da perda por cisão total. Legalidade da operação [Parecer]
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 1997
Acessar documento
Artigo
175
Substituição tributária sem fato gerador real. Imposição confiscatória. Lei complementar nº 87/96. Inconstitucionalidades
por
Martins, lves
Gandra
da Silva
Publicado em 1997
Acessar documento
Artigo
176
Os limites impositivos da política tributária multirregional
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
177
Incentivos financeiros do Estado de Pernambuco (PRODEPE). Constitucionalidade do mesmo à luz do princípio da autonomia financeira dos Estados. Projetos de reforma tributária do Gov...
por
Martins, lves
Gandra
da Silva
Publicado em 1999
Acessar documento
Artigo
178
Incentivos, subsídios e concorrência fiscal danosa
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
179
Sigilo de dados que devem as autoridades manter sob risco de responsabilização civil [Parecer]
por
Martins, Ives
Gandra
da Silva
Publicado em 1996
Acessar documento
Artigo
180
Natureza tributária de emolumentos notariais. Competência das esferas federativas para impor tributos. Regime jurídico prevalecente no Estado-Membro para emolumentos concernentes a...
por
Martins, lves
Gandra
da Silva
Publicado em 1998
Acessar documento
Artigo
[1]
Anterior
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Seguinte
[52]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...