Resultados da busca por Autor

41

A MILITÂNCIA PARLAMENTAR RELIGIOSA E SEU IMPACTO NO PODER LEGISLATIVO

por DE SIQUEIRA, BRUNO SPOSITO GOMES

Publicado em 2021

Outros Autores: “...DE LAZARI, RAFAEL...”
Acessar documento

Artigo

42

Um olhar sobre o instituto da conexão processual em sede de Processo Civil: o juiz pode ou deve ordenar a reunião de ações?

por Souza, Gelson Amaro de

Publicado em 2010

Outros Autores: “...Lazari, Rafael José Nadim de...”
Acessar documento

Artigo

43

A nulidade dos atos decisórios praticados por juiz absolutamente incompetente no Processo Civil brasileiro

por Souza, Gelson Amaro de

Publicado em 2010

Outros Autores: “...Lazari, Rafael José Nadim de...”
Acessar documento

Artigo

44

A tributação a maior das sociedades corretoras de seguros e o consequente direito à restituição = The greatest tax of the corporate insurance brokers and the consequent right to re...

por Nascimento, Carlos Henrique Rodrigues

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Lazari, Rafael José Nadim de...”
Acessar documento

Artigo

45

The Brazilian State and the social inclusion of persons with disabilities in social relations

por Nishiyama, Adolfo Mamoru

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Nadim de Lazari, Rafael José...”
Acessar documento

Artigo

46

Sistema Penal Funcionalista e o Direito Penal do Inimigo

por Razaboni Junior, Ricardo Bispo

Publicado em 2017

Outros Autores: “...de Lazari, Rafael José Nadim...”
Acessar documento

Artigo

47

A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NÚMERO 84 DE 2019: SUSTENTABILIDADE FISCAL E O PACTO FEDERATIVO

por Castilho, Virgínia Ramos

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Lazari, Rafael José Nadim de...”
Acessar documento

Artigo

48

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE AS POSSÍVEIS CAUSAS DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL

por Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Lázari, Rafael De...”
Acessar documento

Artigo

49

ANÁLISE CRÍTICA AO FUNCIONALISMO SISTÊMICO-RADICAL E AO DIREITO PENAL DO INIMIGO.

por Bispo Razaboni Junior, Ricardo; Centro Universitário "Eurípides Soares da Rocha", de Marília/SP

Publicado em 2017

Outros Autores: “...Nadim de Lazari, Rafael José; Universidade de Marília-UNIMAR...”
Acessar documento

Artigo

50

Racionalidade ambiental e a regulação brasileira: a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano = Environmental...

por Lugli, Leticia de Souza Lopes

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Lazari, Rafael José Nadim de...”
Acessar documento

Artigo

51

As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil = Environmental protection guarantees and the increase of forest fire in Brazil

por Margraf, Alencar Frederico

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Lazari, Rafael de...”
Acessar documento

Artigo

52

Processo administrativo disciplinar da Lei 8.112/1990 e o cancelamento da Súmula Vinculante 5 do STF = Process disciplinary administrative of Law 8.112/1990 and the cancellation of...

por Razaboni Junior, Ricardo Bispo

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Lazari, Rafael José Nadim de...”
Acessar documento

Artigo

53

A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial = Civil responsibility for affection abandonment

por Razaboni Junior, Ricardo Bispo

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Lazari, Rafael José Nadim de...”
Acessar documento

Artigo

54

UM ESTUDO SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A OBRA “OS CAVALEIROS DO ZODÍACO”, DE MASAMI KURUMADA, EM UMA ANÁLISE COMPARATIVA À GUARDA DA CONSTITUIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O...

por Paulo, Rodolfo Fares

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Lazari, Rafael de...”
Acessar documento

Artigo

55

The aim of this work is to demonstrate the overcoming of the model of the Liberal State, especially evidenced in Brazil by the consecration of the principles of the welfare state i...

por Nunes, Ana Luisa Tarter

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Lazari, Rafael José Nadim de...”
Acessar documento

Artigo

56

Uma análise do profiling criminal e da possibilidade de sua implantação na investigação criminal brasileira = An analysis of criminal profiling and the possibility of its implantat...

por Has, Corine de Fátima

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Lazari, Rafael de...”
Acessar documento

Artigo

57

Políticas públicas em tempo de pandemia: uma discussão sobre o saneamento básico adotado no Brasil = Public policies in pandemic time: a discussion about basic sanitation adopted i...

por Bueno, Arnaldo José

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Lazari, Rafael de...”
Acessar documento

Artigo

58

A harmonia entre a mineração e o meio ambiente: o novo Código Brasileiro de Mineração = The harmony between mining and the environment: the new Brazilian Mining Code

por Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Lazari, Rafael José Nadim de...”
Acessar documento

Artigo

59

A utopia legislativa penal e o meio ambiente: tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil = Penal legislative utopia and environment: environmental legal protection...

por Margraf, Alencar Frederico

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Lazari, Rafael de...”
Acessar documento

Artigo

60

Direitos fundamentais para os animais = Fundamental rights for animals

por Margraf, Alencar Frederico

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Lazari, Rafael de...”
Acessar documento

Artigo