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Exercícios de força e de potência muscular, reflexo pressórico do exercício e comportamento da pressão arterial : uma revisão
por
Machado
,
Carlos
Leonardo Figueiredo
Publicado em 2018
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Trabalho de conclusão de curso
42
Apontamentos sobre o regime jurídico–constitucional do Ministério Público e da Advocacia Pública : uma análise comparativa
por
Machado
,
Carlos
Augusto Alcântara
Publicado em 2003
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Artigo
43
O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988 : fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna
por
Machado
,
Carlos
Augusto Alcântara
Publicado em 2012
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Artigo
44
Licença para matar
por
Machado
,
Carlos
Eduardo
Publicado em 2022
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Artigo
45
Promoção da relação saúde–saneamento–cidade por meio da virologia ambiental
por
Machado
,
Carlos
José Saldanha
Publicado em 2013
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Artigo
46
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
por
Machado
,
Carlos
José Saldanha
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
47
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis: exploração de petróleo e gás natural no Brasil
por
Machado
,
Carlos
José S.
Publicado em 2010
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Artigo
48
Acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados no Brasil: um estudo sobre a sua regulamentação = Access to biological diversity and associated tradition...
por
Machado
,
Carlos
José Saldanha
Publicado em 2011
Acessar documento
Artigo
49
Aspectos jurídicos ambientais na exploração do Pré-sal: uma leitura do novo marco regulatório sob a perspectiva constitucional = Legal environmental aspects in the exploitation of...
por
Machado
,
Carlos
José Saldanha
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
50
Direito de greve e servidor público
por
Machado
,
Carlos
Augusto Alcântara
Publicado em 1999
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Artigo
51
Empresas de energia elétrica e o uso do solo urbano
por
Machado
,
Carlos
Augusto Alcântara
Publicado em 2002
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Artigo
52
Ação popular constitucional
por
Machado
,
Carlos
Augusto Alcântara
Publicado em 2002
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Artigo
53
A lei federal nº 10.628/02 e o foro por prerrogativa de função
por
Machado
,
Carlos
Augusto Alcântara
Publicado em 2004
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Artigo
54
O Ministério Público na Constituição de 1988 : avaliação sobre o seu papel no controle da legalidade administrativa
por
Machado
,
Carlos
Augusto Alcântara
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
55
A fraternidade como categoria constitucional
por
Machado
,
Carlos
Augusto Alcântara
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
56
Autonomia do Ministério Público Especial
por
Machado
,
Carlos
Waldemar Resende
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
57
Anotações sobre o perfil jurídico-constitucional do Ministério Público
por
Machado
,
Carlos
Augusto Alcântara
Publicado em 2007
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Artigo
58
A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distribuitiva: uma abordagem histórica = Tax reform as an instrument for the effectiveness of distributive justice: a...
por
Machado
,
Carlos
Henrique
Publicado em 2019
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Artigo
59
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental: considerações sobre as unidades de conservação = Scientific evidence and the effectiveness of the right to...
por
Machado
,
Carlos
José Saldanha
Publicado em 2016
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Artigo
60
Aspectos históricos da tributação no Brasil: da tendência inquisitória ao sistema constitucional tributário
por
Machado
,
Carlos
Henrique
Publicado em 2017
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