Resultados da busca por Autor

1

Apontamentos sobre o regime jurídico–constitucional do Ministério Público e da Advocacia Pública : uma análise comparativa

por Machado, Carlos Augusto Alcântara

Publicado em 2003

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2

O preâmbulo da Constituição do Brasil de 1988 : fonte do compromisso estatal para a edificação de uma sociedade fraterna

por Machado, Carlos Augusto Alcântara

Publicado em 2012

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3

Direito de greve e servidor público

por Machado, Carlos Augusto Alcântara

Publicado em 1999

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4

Empresas de energia elétrica e o uso do solo urbano

por Machado, Carlos Augusto Alcântara

Publicado em 2002

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5

Ação popular constitucional

por Machado, Carlos Augusto Alcântara

Publicado em 2002

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6

A lei federal nº 10.628/02 e o foro por prerrogativa de função

por Machado, Carlos Augusto Alcântara

Publicado em 2004

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7

O Ministério Público na Constituição de 1988 : avaliação sobre o seu papel no controle da legalidade administrativa

por Machado, Carlos Augusto Alcântara

Publicado em 2009

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8

A fraternidade como categoria constitucional

por Machado, Carlos Augusto Alcântara

Publicado em 2009

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Artigo

9

Anotações sobre o perfil jurídico-constitucional do Ministério Público

por Machado, Carlos Augusto Alcântara

Publicado em 2007

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10

Liberdade de expressão, colisão entre princípios e redes de regras concretas = Freedom of speech, collision between principles and networks of specific rules

por Machado, Carlos Augusto Alcântara

Publicado em 2019

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11

A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável = The construction of public buildings in perspective with sustainable development

por Machado, Carlos Augusto Alcântara

Publicado em 2015

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12

Tecnologia, meio ambiente e democracia: reflexões necessárias

por Machado, Carlos Augusto Alcântara

Publicado em 2019

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13

A garantia constitucional da fraternidade: constitucionalismo fraternal

por Machado, Carlos Augusto Alcântara

Publicado em 2014

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Tese

14

Edifícios públicos sustentáveis: discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?

por Machado, Carlos Augusto Alcântara

Publicado em 2016

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15

O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO DE FOMENTO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

por Siqueira, Eva Cecília Trindade

Publicado em 2020