Resultados da busca por Autor

81

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais = Of the applicability of the Forest Code in rural properties

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

82

Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais = From the application in civil public environmental actions in principle certification

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

83

Da possível incidência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais = The possible incidence of disregard of legal entity in tax enforcement proce...

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

84

O direito fundamental ao trabalho e a equidade racial e de gênero: a redistribuição e o reconhecimento como condição da efetivação da igualdade no âmbito das relações de trabalho =...

por Silva, Juvêncio Borges da

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

85

Análise do princípio da isonomia e da possibilidade de equiparação da licença-maternidade à licença-paternidade = Analysis of the principle of the isonomy and the possibility of eq...

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

86

Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG = Civil liability, criminal and ethics of the civil engineer in the triangle of Mariana/MG

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

87

Responsabilidade civil e "compliance": novos modelos de gestão na construção civil após a Operação Lava-Jato = Civil responsibility and compliance: new management models in civil c...

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

88

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program...

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

89

Seletividade na tributação do ICMS nas telecomunicações: interpretação constitucional = Selectivity in the taxation of ICMS in telecommunications: constitutional interpretation...

por Ribeiro, Camila Freire

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

90

A IMPRESCINDIBILIDADE DO ADVOGADO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS CEJUSCS

por ALVES FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA

Publicado em 2022

Outros Autores: “...NUNES, DANILO HENRIQUE...”
Acessar documento

Artigo

91

A IMPRESCINDIBILIDADE DO ADVOGADO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS CEJUSCS

por ALVES FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA

Publicado em 2022

Outros Autores: “...NUNES, DANILO HENRIQUE...”
Acessar documento

Artigo

92

A INVESTIGAÇÃO DA PARENTALIDADE COM VISTAS ÀS SUAS ESPÉCIES: socioafetiva e biológica

por Catani, Letícia Oliveira

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

93

PRESOS DUPLAMENTE CONDENADOS: ANÁLISE SOBRE A ALA LGBTQ+ NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

por dos Santos Silva, Jonatas

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

94

VIOLAÇÕES EVIDENTES DE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS: O PEDIDO DE VISTAS NO STF COMO ÓBICE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

95

IDENTIDADE, RECONHECIMENTO E PERSONALIDADE: EMPREENDEDORISMO DA MULHER NEGRA

por Siqueira, Dirceu Pereira

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

96

A PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO REQUISITO LIMITADOR À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

por Vianna Alves Ferreira, Olavo Augusto

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

97

PROPORCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TEORIAS DO ATIVISMO E DA AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

98

THE (IM)POSSIBILITY OF JUDICIAL CONTROL OF THE ARBITRAL JUDGMENT BASED ON PROPORTIONALITY

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo

99

APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF CONTRADICTION AND BROAD DEFENSE IN THE POLICE INVESTIGATION

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
Acessar documento

Artigo