Resultados da busca por Autor

81

Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais = From the application in civil public environmental actions in principle certification

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Nunes, Danilo Henrique...”
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82

Da possível incidência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais = The possible incidence of disregard of legal entity in tax enforcement proce...

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2019

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83

O direito fundamental ao trabalho e a equidade racial e de gênero: a redistribuição e o reconhecimento como condição da efetivação da igualdade no âmbito das relações de trabalho =...

por Silva, Juvêncio Borges da

Publicado em 2020

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84

Análise do princípio da isonomia e da possibilidade de equiparação da licença-maternidade à licença-paternidade = Analysis of the principle of the isonomy and the possibility of eq...

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2019

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85

Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG = Civil liability, criminal and ethics of the civil engineer in the triangle of Mariana/MG

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2019

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86

Responsabilidade civil e "compliance": novos modelos de gestão na construção civil após a Operação Lava-Jato = Civil responsibility and compliance: new management models in civil c...

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2019

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87

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program...

por Lehfeld, Lucas de Souza

Publicado em 2018

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88

Seletividade na tributação do ICMS nas telecomunicações: interpretação constitucional = Selectivity in the taxation of ICMS in telecommunications: constitutional interpretation...

por Ribeiro, Camila Freire

Publicado em 2021

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89

A IMPRESCINDIBILIDADE DO ADVOGADO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS CEJUSCS

por ALVES FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA

Publicado em 2022

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90

A IMPRESCINDIBILIDADE DO ADVOGADO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS CEJUSCS

por ALVES FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA

Publicado em 2022

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91

A INVESTIGAÇÃO DA PARENTALIDADE COM VISTAS ÀS SUAS ESPÉCIES: socioafetiva e biológica

por Catani, Letícia Oliveira

Publicado em 2019

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92

A PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO REQUISITO LIMITADOR À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

por Vianna Alves Ferreira, Olavo Augusto

Publicado em 2021

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93

PRESOS DUPLAMENTE CONDENADOS: ANÁLISE SOBRE A ALA LGBTQ+ NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

por dos Santos Silva, Jonatas

Publicado em 2022

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94

VIOLAÇÕES EVIDENTES DE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS: O PEDIDO DE VISTAS NO STF COMO ÓBICE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2021

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95

IDENTIDADE, RECONHECIMENTO E PERSONALIDADE: EMPREENDEDORISMO DA MULHER NEGRA

por Siqueira, Dirceu Pereira

Publicado em 2018

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96

PROPORCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TEORIAS DO ATIVISMO E DA AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2022

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97

THE (IM)POSSIBILITY OF JUDICIAL CONTROL OF THE ARBITRAL JUDGMENT BASED ON PROPORTIONALITY

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2022

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98

APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF CONTRADICTION AND BROAD DEFENSE IN THE POLICE INVESTIGATION

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2023

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