Resultados da busca por Autor

141

Fundo de Previdência de Alvorada: proposta de alíquota de contribuição para garantir a manutenção do pagamento das pensões e aposentadorias

por Oliveira, Rodrigo Roxo de

Publicado em 2013

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Trabalho de conclusão de curso

142

A proteção da infância e adolescência: Aspectos constitucionais e a redução da maioridade penal

por Oliveira, Rodrigo Rodrigues Alves De

Publicado em 2009

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Trabalho de conclusão de curso

143

O processo de privatização do porto de Santos e o terceiro setor

por Oliveira, Rodrigo Nunes de

Publicado em 2006

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Dissertação

144

A liquidação de sentença condenatória genérica da ação civil coletiva e o juízo de competência para a execução individual no âmbito da justiça do trabalho

por Oliveira, Rodrigo Montenegro de

Publicado em 2005

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Artigo

145

A implosão do Artigo 150, § 7º, da Constituição Federal ou de como o STF desestruturou e esvaziou a substituição tributária “para frente” no ICMS

por Oliveira, Rodrigo Führ de

Publicado em 2022

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Artigo

146

O regime diferenciado de responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas = The distinctive responsibility system of stock corporation directors

por Oliveira, Rodrigo Candido de

Publicado em 2017

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Artigo

147

A construção jurisprudencial da natureza binária do crime de estelionato previdenciário

por Oliveira, Rodrigo Szuecs de

Publicado em 2016

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Artigo

148

A avaliação da produtividade dos juízes federais e as causas limitadoras da prestação jurisdicional célere

por Oliveira, Rodrigo Navarro de

Publicado em 2006

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Artigo

149

A propriedade vista por John Lock e suas atuais limitações

por Oliveira, Rodrigo Barroso de

Publicado em 2013

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Artigo

150

Deficiência da estrutura da Justiça Federal e uma proposta de reestruturação interna

por Oliveira, Rodrigo Navarro de

Publicado em 2015

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Artigo

151

O precedente judicial e a responsabilidade institucional dos juízes

por Oliveira, Rodrigo Dornas de

Publicado em 2018

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Artigo

152

The protection of indigenous peoples’ right to their ancestral lands and natural resources in the light of the international obligations of the State: an analysis of the Endorois v...

por Oliveira, Rodrigo Bergantin de

Publicado em 2022

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Artigo

153

Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisões do Tribunal de Contas

por Oliveira, Rodrigo Rodrigues Alves de

Publicado em 2018

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Artigo

154

Os redutos de dominação bandoleira nos sertões de São Bento do Tamanduá: o caso de Januário Garcia Leal, o “Sete orelhas”

por Oliveira, Rodrigo Leonardo de Sousa

Publicado em 2018

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Artigo

155

Tradução e validação de conteúdo da versão em português do Childhood Trauma Questionnaire

por Grassi-Oliveira, Rodrigo

Publicado em 2006

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Artigo

156

A construção ideológica do modelo totalitário brasileiro: Plínio Salgado, Gustavo Barroso e Miguel Reale (1932-1937) * The ideological construction of the totalitarian model of the...

por Oliveira, Rodrigo Santos de

Publicado em 2016

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Artigo

157

Effects of the environmental enrichment on pigs’ behavior and performance

por Oliveira, Rodrigo Fortunato de

Publicado em 2023

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Artigo

158

Estratégias de manejo e experimentação participativa em quintais do assentamento Olga Benário, Visconde do Rio Branco-MG

por Oliveira, Rodrigo Fernandes de

Publicado em 2014

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Dissertação

159

Medicamentos fitoterápicos na odontologia: evidências e perspectivas sobre o uso da aroeira-do-sertão (myracrodruon urundeuva allemão)

por Oliveira, Rodrigo Cardoso de

Publicado em 2014

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Artigo

160

Influência de diferentes concentrações de NaF e AlF3 na viabilidade e atividade da fosfatase alcalina em pré-osteoblastos

por Oliveira, Rodrigo Cardoso de

Publicado em 2014

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Artigo