Resultados da busca por Autor

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RELATIVIZATION OF ENVIRONMENTAL REGULATION BY EMERGENCY STATE

por Santos, Thiago Flores dos

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Pompeu, Gina Vidal Marcílio...”
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A FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA 30 ANOS DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

por Freitas, Ana Carla Pinheiro

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Pompeu, Gina Vidal...”
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43

DIREITOS HUMANOS E O BANQUEIRO DOS POBRES: IMPACTOS DO MICROCRÉDITO NA REGIÃO NORDESTE

por Farias, Maria Élia da Costa

Publicado em 2024

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44

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL FACE ÀS DECISÕES DO STJ.

por Santiago, Andreia Maria

Publicado em 2019

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45

Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030

por Bastos, Bruno Costa

Publicado em 2023

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46

O escopo do poder judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico / The scope of the judiciary power in protecting the environment within the economic State

por Miranda, Jorge Di Ciero

Publicado em 2016

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47

Análise dos limites da obediência hierárquica no Direito Penal à luz do experimento de Milgram / An analysis of the limits hierarchical obedience in Criminal Law in the light of th...

por Ferreira, Carlos Lelio Lauria

Publicado em 2018

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48

Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama: análise dialógica sobre direitos ecológicos da Floresta Amazônica e dos povos indígenas = Between Gaia and Medeia, Themis needs to h...

por Barreira, Luciana

Publicado em 2023

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49

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência = Relatization of environmental regulation by emergency state

por Santos, Thiago Flores dos

Publicado em 2017

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50

A função simbólica do Direito Ambiental: considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988 = The symbolic function of Environmental Law: thoughts on the theme 30 ye...

por Freitas, Ana Carla Pinheiro

Publicado em 2019

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51

A liberdade econômica e a confiabilidade das instituições: estudo legislativo-comparativo das matrizes do Brasil, Cuba e Uruguai = Economic freedom and the reliability of instituti...

por Braga, Ítalo Farias

Publicado em 2018

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52

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará: avaliação da conveniência de criação de vara privativa

por Miranda, Jorge Di Ciero

Publicado em 2020

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53

A necessidade de reconstrução do Estado no início do século XXI na visão de Francis Fukuyama = The necessity of reconstruction of the State in the beginning of the twenty-first cen...

por Rocha, Francisco Esdras Moreira

Publicado em 2016

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54

Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável: estratégias e indicadores para implementação do Estado de Direito Ambienta...

por Padilha, Norma Sueli

Publicado em 2019

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55

A COVID-19 E AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO, EMPRESAS E PRINCIPIOS RUGGIE: DESAFIOS AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

por Farias, Cyntia Mirella Costa; UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

Publicado em 2021

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56

Teto de vidro e a desigualdade de remuneração em razão do gênero no desenvolvimento econômico brasileiro = Glass ceiling and inequality of remuneration in respect of the gender in...

por Gomes, Carolina Torquato Maia

Publicado em 2019

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The economy of exclusion: Papa Francisco and its perspective on capitalism

por Marques, Francisco Junior de Oliveira

Publicado em 2021

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DIREITOS HUMANOS: A AGENDA QUE COMEÇA EM 2016 ENTREVISTA COM A PROFA. DRA. FLÁVIA PIOVESAN, PPGD | PUC-SP

por Strapazzon, Carlos Luiz

Publicado em 2016

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