Author Search Results

41

O impacto das patentes farmacêuticas no Brasil e o direito social à saúde como direito humano fundamental: o longo caminho da tecnologia à realidade

by Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes

Published 2010

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42

Gender coloniality and sexual violence: a reflection from the Yanomami Indigenous Community

by Fabiana Lopes Sparemberger, Raquel

Published 2023

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43

Direito e identidade das comunidade tradicionais - do direito do autor ao direito à cultura | Law and the identity of traditional communities - from copyright to the right to cultu...

by Colaço, Thais Luzia

Published 2011

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44

DESVELAR DA FEMINILIDADE – A CONSTRUÇÃO DA ALTERIDADE

by Silva, Jacson Leal da

Published 2012

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45

A Constituição Federal de 1988 e a política urbana: uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável = The Fede...

by Silva, Marcela Simões

Published 2019

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46

A produção e o consumo de carne como prejudiciais ao meio ambiente, aos direitos humanos e aos direitos animais: perspectivas para um efetivo direito humano à alimentação adequada...

by Pazzini, Bianca

Published 2015

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47

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

by Demetrio, André

Published 2015

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48

Desvelar da feminilidade - igualdade e construção da alteridade

by Silva, Jacson Leal da

Published 2012

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49

Os serviços públicos como condição de possibilidade para a concretização dos direitos sociais fundamentais: o controle judicial da prestação dos serviços públicos no Brasil...

by Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi

Published 2009

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50

A eficácia da lei brasileira na proteção de ecossistemas como requisito para conservação da diversidade biológica

by Rech, Naura Teresinha

Published 2005

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51

A relação homem e meio ambiente e a reparação do dano ambiental: reflexões sobre a crise ambiental e a teoria do risco na sociedade

by Silveira, Ana Cristina da

Published 2007

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52

A (RE)construção das relações jurídicas privadas em face do neoconstitucionalismo

by Padoin, Fabiana Fachinetto

Published 2007

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53

Um olhar para a inclusão: as cotas raciais nas universidades brasileiras e o princípio da isonomia

by Pasche, Cristiane

Published 2006

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54

Os direitos humanos e as perspectivas decoloniais: a condição do sujeito subalterno no Brasil

by Ribeiro, Bernard Constantino

Published 2014

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55

Educação ambiental: uma proposta para o desenvolvimento sustentável do planeta

by Goi, Michele Amaral Dill

Published 2010

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56

Os direitos das populações tradicionais na ordem constitucional brasileira e sua relação com o acesso aos recursos genéticos

by Berger Filho, Airton Guilherme

Published 2008

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57

Economia solidária e ecossociodesenvolvimento: a construção de uma nova percepção de sustentabilidade

by Jesus, Tiago Schneider de

Published 2009

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58

A cidadania na América Latina: um olhar para as novas práticas emancipatórias

by Velasco, Liziane Bainy

Published 2016

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59

A reprodução humana assistida: afetividade, desbiologização e o novo conceito de família

by Schmidt, Fabiana Cristina

Published 2008

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60

Princípio da igualdade: evolução na filosofia jurídica e nas constituições brasileiras

by Machado, Eduardo Heldt

Published 2014

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