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361
Imunidade tributária : panorama atual e perspectivas
por
Teixeira
, Josenir
Publicado em 2009
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362
A responsabilidade jurídica dos dirigentes de entidades do terceiro setor
por
Teixeira
, Josenir
Publicado em 2008
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Artigo
363
Parcerias entre o Estado e o terceiro setor na saúde
por
Teixeira
, Josenir
Publicado em 2007
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Artigo
364
Transformação de empresa S/A em entidade sem fins lucrativos : impossibilidade
por
Teixeira
, Josenir
Publicado em 2007
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Artigo
365
Imunidade tributária e entidades assistenciais : comentários à ADIN nº 2.028-DF, do Supremo Tribunal Federal
por
Teixeira
, Josenir
Publicado em 2007
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Artigo
366
Apropriação indébita de contribuições previdenciárias e entidades do terceiro setor : comentários ao REsp. nº 932.359, do STJ, e ao acórdão do Proc. nº 2003.03.99.012818-0 do TRF 3...
por
Teixeira
, Josenir
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
367
O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social - Comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº...
por
Teixeira
, Josenir
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
368
CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes : comentários à Súmula nº 352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
por
Teixeira
, Josenir
Publicado em 2008
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Artigo
369
Internet : o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
por
Teixeira
, Tarcisio
Publicado em 2006
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Artigo
370
Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09)
por
Teixeira
, Josenir
Publicado em 2010
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Artigo
371
O papel da reincidência criminal na aplicação da penal. Reflexões a propósito do Acórdão do RE 453.000 do STF
por
Teixeira
, Adriano
Publicado em 2014
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Artigo
372
Culpabilidade e proibição de dupla valoração na determinação judicial da pena na APn 470/MG do STF (Caso Mensalão) = Culpability and prohibition of double jeopardy in sentencing fo...
por
Teixeira
, Adriano
Publicado em 2014
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Artigo
373
Premissas para um estudo dos títulos de crédito eletrônico: documento eletrônico e prova eletrônica
por
Teixeira
, Tarcísio
Publicado em 2014
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Artigo
374
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
por
Teixeira
, Tarcisio
Publicado em 2014
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Artigo
375
Os títulos de crédito eletrônicos são viáveis?
por
Teixeira
, Tarcisio
Publicado em 2014
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Artigo
376
Contratos de software: apontamentos sobre suas espécies = Software’s contracts: considerations about the types
por
Teixeira
, Tarcisio
Publicado em 2017
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Artigo
377
Privacidade na internet: a formação de bancos de dados e a transformação das pessoas em mercadoria = Internet privacy: data bases formation transformation of people in goods
por
Teixeira
, Tarcisio
Publicado em 2018
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Artigo
378
A internet como veículo para propaganda eleitoral = The internet as a vehicle for electoral campaign
por
Teixeira
, Tarcisio
Publicado em 2018
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Artigo
379
Direito eletrônico: um microssistema setorial do Direito pós‑moderno = Electronic Law: a sectoral microsystem of post-modern Law
por
Teixeira
, Tarcísio
Publicado em 2017
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Artigo
380
Por que as leis que limitam a atuação do Airbnb nos Estados Unidos seriam incompatíveis com o sistema jurídico brasileiro? = Why the laws that limit Airbnb's action in the United S...
por
Teixeira
, Tarcisio
Publicado em 2018
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