Imunidade tributária e entidades assistenciais : comentários à ADIN nº 2.028-DF, do Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Teixeira, Josenir
Data de Publicação: 2007
Outros Autores: Hohmann, Ana Carolina
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32827
Resumo: Trata-se de jurisprudência comentada.
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spelling Teixeira, JosenirHohmann, Ana Carolina2010-09-10T13:52:32Z2010-09-10T13:52:32Z2007-01TEIXEIRA, Josenir; HOHMANN, Ana Carolina. Imunidade tributária e entidades assistenciais: comentários à ADIN nº 2.028-DF, do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32827>. Acesso em: 22. abr. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32827Trata-se de jurisprudência comentada.Discute jurisprudência sobre imunidade tributária e entidades assistenciais examinando o aspecto material de alteração da Lei federal nº 9.732/98, cuja inconstitucionalidade é argüida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.028-5, do Distrito Federal.Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-23T16:12:01Z No. of bitstreams: 1 imunidade_tributaria_entidades_teixeira.pdf: 262107 bytes, checksum: a9414115ccfac26c9ada9a50de210d70 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2010-09-10T13:52:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 imunidade_tributaria_entidades_teixeira.pdf: 262107 bytes, checksum: a9414115ccfac26c9ada9a50de210d70 (MD5)Made available in DSpace on 2010-09-10T13:52:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 imunidade_tributaria_entidades_teixeira.pdf: 262107 bytes, checksum: a9414115ccfac26c9ada9a50de210d70 (MD5) Previous issue date: 2007-01Revista de direito do terceiro setorAssociação assistencialEntidade assistencialInstituição de assistência socialOrganização assistencialImunidade tributária, jurisprudência, BrasilInstituição assistência, jurisprudência, BrasilLei federal, inconstitucionalidade, BrasilImunidade tributária e entidades assistenciais : comentários à ADIN nº 2.028-DF, do Supremo Tribunal Federalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALimunidade_tributaria_entidades_teixeira.pdfimunidade_tributaria_entidades_teixeira.pdfapplication/pdf262107http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32827/1/imunidade_tributaria_entidades_teixeira.pdfa9414115ccfac26c9ada9a50de210d70MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32827/2/license.txt552c5a73ac24d786e86dd1f09e28f176MD52TEXTimunidade_tributaria_entidades_teixeira.pdf.txtimunidade_tributaria_entidades_teixeira.pdf.txttext/plain78588http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/32827/3/imunidade_tributaria_entidades_teixeira.pdf.txt0b803c0cc15500f73e4e8419c06d7484MD532011/328272015-08-10 15:32:46.513oai:localhost:2011/32827Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:46Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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