CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes : comentários à Súmula nº 352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2008 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33064 |
Resumo: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
id |
STJ-1_2c77d0ddc28185fa679a34a259fbe626 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/33064 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Teixeira, JosenirRamalho, Juliana Gomes2010-09-21T20:18:09Z2010-09-21T20:18:09Z2008-07TEIXEIRA, Josenir; RAMALHO, Juliana Gomes. CEBAS: a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes: comentários à Súmula nº 352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33064>. Acesso em: 26 abr. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33064Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta súmula do Superior Tribunal de Justiça - STJ - que versa sobre a obtenção ou a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS. Analisa a fragilidade da segurança jurídica dessas entidades e a dificuldade em se firmarem como indispensáveis na realização de atividades assistenciais.Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-27T15:41:55Z No. of bitstreams: 1 cebas_necessidade_cumprimento_teixeira.pdf: 116213 bytes, checksum: 3b700dd10cb156d36b641fc2f7308f4e (MD5)Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2010-09-21T20:18:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cebas_necessidade_cumprimento_teixeira.pdf: 116213 bytes, checksum: 3b700dd10cb156d36b641fc2f7308f4e (MD5)Made available in DSpace on 2010-09-21T20:18:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cebas_necessidade_cumprimento_teixeira.pdf: 116213 bytes, checksum: 3b700dd10cb156d36b641fc2f7308f4e (MD5) Previous issue date: 2008-07Revista de direito do terceiro setorAssociação beneficenteAssociação de beneficênciaAssociação de caridadeEntidade beneficenteEntidade filantrópicaFundação caritativaFundação filantrópicaInstituição caritativaInstituição filantrópicaSociedade beneficenteSociedade caritativaSociedade filantrópicaBeneficênciaInstituição beneficente, jurisprudência, BrasilAssistência social, jurisprudência, BrasilInstituição beneficente, súmula, BrasilBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas]CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes : comentários à Súmula nº 352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcebas_necessidade_cumprimento_teixeira.pdfcebas_necessidade_cumprimento_teixeira.pdfapplication/pdf116213http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33064/1/cebas_necessidade_cumprimento_teixeira.pdf3b700dd10cb156d36b641fc2f7308f4eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33064/2/license.txtd3334d38b3a34a04efcbaf9b6b0f870aMD52TEXTcebas_necessidade_cumprimento_teixeira.pdf.txtcebas_necessidade_cumprimento_teixeira.pdf.txttext/plain26919http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33064/3/cebas_necessidade_cumprimento_teixeira.pdf.txte921feb6ecd80f1af32913b1995ad8f9MD532011/330642015-08-10 15:32:50.132oai:localhost:2011/33064Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:50Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes : comentários à Súmula nº 352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
title |
CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes : comentários à Súmula nº 352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
spellingShingle |
CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes : comentários à Súmula nº 352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teixeira, Josenir Instituição beneficente, jurisprudência, Brasil Assistência social, jurisprudência, Brasil Instituição beneficente, súmula, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] Associação beneficente Associação de beneficência Associação de caridade Entidade beneficente Entidade filantrópica Fundação caritativa Fundação filantrópica Instituição caritativa Instituição filantrópica Sociedade beneficente Sociedade caritativa Sociedade filantrópica Beneficência |
title_short |
CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes : comentários à Súmula nº 352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
title_full |
CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes : comentários à Súmula nº 352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
title_fullStr |
CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes : comentários à Súmula nº 352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
title_full_unstemmed |
CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes : comentários à Súmula nº 352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
title_sort |
CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes : comentários à Súmula nº 352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
author |
Teixeira, Josenir |
author_facet |
Teixeira, Josenir Ramalho, Juliana Gomes |
author_role |
author |
author2 |
Ramalho, Juliana Gomes |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Teixeira, Josenir Ramalho, Juliana Gomes |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Instituição beneficente, jurisprudência, Brasil Assistência social, jurisprudência, Brasil Instituição beneficente, súmula, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] |
topic |
Instituição beneficente, jurisprudência, Brasil Assistência social, jurisprudência, Brasil Instituição beneficente, súmula, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] Associação beneficente Associação de beneficência Associação de caridade Entidade beneficente Entidade filantrópica Fundação caritativa Fundação filantrópica Instituição caritativa Instituição filantrópica Sociedade beneficente Sociedade caritativa Sociedade filantrópica Beneficência |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Associação beneficente Associação de beneficência Associação de caridade Entidade beneficente Entidade filantrópica Fundação caritativa Fundação filantrópica Instituição caritativa Instituição filantrópica Sociedade beneficente Sociedade caritativa Sociedade filantrópica Beneficência |
description |
Trata-se de jurisprudência comentada. |
publishDate |
2008 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2008-07 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2010-09-21T20:18:09Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2010-09-21T20:18:09Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
TEIXEIRA, Josenir; RAMALHO, Juliana Gomes. CEBAS: a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes: comentários à Súmula nº 352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33064>. Acesso em: 26 abr. 2010. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33064 |
identifier_str_mv |
TEIXEIRA, Josenir; RAMALHO, Juliana Gomes. CEBAS: a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes: comentários à Súmula nº 352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33064>. Acesso em: 26 abr. 2010. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33064 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Revista de direito do terceiro setor |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33064/1/cebas_necessidade_cumprimento_teixeira.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33064/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/33064/3/cebas_necessidade_cumprimento_teixeira.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
3b700dd10cb156d36b641fc2f7308f4e d3334d38b3a34a04efcbaf9b6b0f870a e921feb6ecd80f1af32913b1995ad8f9 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394631085555712 |