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Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação = Biopiracy and traditional knowledge: faces of biocolonialism and his regulation
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2019
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42
Regulação e consumo de automóveis elétricos sustentáveis no Brasil = Regulation and consumption of sustainable electric automobiles in Brazil
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2019
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Artigo
43
Compliance ambiental e certificações brasileiras = Environmental compliance and Brazilian certifications
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2017
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Artigo
44
Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade = Re-reading on administrative efficiency under the sustainability paradigm
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2017
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Artigo
45
A invalidez máxima nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social: uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidade = The maximum disability in retirement of th...
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2018
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Artigo
46
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição = National sustainable development in Bidding and Administrative...
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2018
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Artigo
47
Credibilidade sustentável no mercado e a falta do perjúrio no Direito Penal brasileiro = Sustainable credibility at the market and the lack of perjury in criminal Brazilian legal s...
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2018
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Artigo
48
Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável = Conflict between precedents, tax administrative process and sustainable injunction
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2018
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Artigo
49
Litigiosidade entre colegialidades, teoria do "stare decisis", jurisdição sustentável, reclamação constitucional e Sistema Tributário Nacional = Litigiousness among collegialities,...
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2018
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Artigo
50
O caráter intervencionista mínimo do Direito Penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2016
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Artigo
51
Inconstitucionalidade parcial da Lei Complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2016
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Artigo
52
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente = Environmental liability and the settlement of damage on repair of permanen...
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2016
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Artigo
53
Inconstitucionalidade do artigo 1º -F da Lei nº 9.494/1997 e julgamento do recurso extraordinário (RE) nº 453.740/RJ
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2012
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Artigo
54
A interposição monofásica dos recursos criminais
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2012
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Artigo
55
Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2009
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Artigo
56
Embargos de declaração com efeito infringente
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2009
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Artigo
57
Fiança e locação: a impenhorabilidade processual do patrimônio mínimo familiar do fiador locatício
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2008
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Artigo
58
Teoria neo-institucionalista em face da instrumentalista: a efetividade do processo e a celeridade do procedimento
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2008
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Artigo
59
Provas ilícitas no Processo Penal
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2009
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Artigo
60
O princípio da presunção de inocência e a prisão preventiva
por
Gomes
,
Magno
Federici
Publicado em 2007
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