Ensaios sobre Direito Civil Constitucional aplicado ao Direito das Obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e Direito de Família: doutrina e jurisprudência

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida, Felipe Cunha de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117705
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Almeida, Felipe Cunha de
Direito civil, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias
Direito privado
Direito público
Princípio da isonomia
Vacatio legis
Direitos e garantias individuais
Livre iniciativa, controle
Princípio da dignidade da pessoa humana
Condomínio, aspectos constitucionais
Erro médico, responsabilidade civil, aspectos constitucionais
Impenhorabilidade, aspectos constitucionais
Direito de família, proteção, aspectos constitucionais
Contrato, aspectos constitucionais
Função social da propriedade, aspectos constitucionais
Alimentos (direito de família), aspectos constitucionais
Direito à saúde
Hermenêutica, aspectos constitucionais
Direito civil, aspectos constitucionais, legislação
Obrigações (Direito Civil)
Imputabilidade (Direito Civil)
Família (direito)
Ius civile
Isonomia constitucional
Princípio de isonomia
Imprevisão do legislador
Lacuna da lei
Lacuna do direito
Lacuna jurídica
Lacuna legal
Silêncio da lei
Silêncio ou obscuridade das leis
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
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Garantia constitucional
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