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1
Pressupostos do constitucionalismo ambiental = Constitutionalism environmental assuptions
por
Almeida
Filho
,
Agassiz
Publicado em 2016
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Artigo
2
Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por
Almeida
Filho
,
Agassiz
Publicado em 2001
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Artigo
3
Glória política de um império tropical: a formação do constitucionalismo brasileiro
por
Almeida
Filho
,
Agassiz
Publicado em 2001
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Artigo
4
Inelegibilidade (art. 22, inc. XIV, da Lei Complementar n. 64/90). Natureza sancionatória. Aplicação retroativa de lei que restringe direitos fundamentais. Afronta aos princípios d...
por
Almeida
Filho
,
Agassiz
Publicado em 2010
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Artigo
5
Promoção funcional de membro do Ministério Público: objetividade e fundamentação da votação no processo de composição da lista tríplice [Parecer]
por
Almeida
Filho
,
Agassiz
Publicado em 2009
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Artigo
6
Condenação por improbidade administrativa. Aplicação do Art. 11 da Lei n. 8.429/92. Inelegibilidade nos termos da lei complementar n. 135/10. Não incidência
por
Almeida
Filho
,
Agassiz
Publicado em 2010
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Artigo
7
Natureza jurídica dos contratos de "compra premiada": contrato de participação em consórcio e atividade de capitalização. Captação de poupança popular. Descaracterização. Compra e...
por
Almeida
Filho
,
Agassiz
Publicado em 2011
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Artigo
8
Entrevista com Rafael de Agapito Serrano = Entrevista con Rafael de Agapito Serrano
por
Almeida
Filho
,
Agassiz
Publicado em 2009
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Artigo
9
Princípio democrático e sistema de eleição proporcional: as sobras eleitorais à luz da Constituição de 1988 [Parecer]
por
Almeida
Filho
,
Agassiz
Publicado em 2007
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Artigo
10
Globalização e direito: a influência dos espaços políticos sobre a estrutura do ordenamento jurídico
por
Almeida
Filho
,
Agassiz
Publicado em 2006
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Artigo
11
Direito comunitário e problemática jurídico-penal
por
Almeida
Filho
,
Agassiz
Publicado em 2001
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Artigo
12
Impeachment e democracia (Parecer) = Impeachment and democracy (Opinion)
por
Almeida
Filho
,
Agassiz
Publicado em 2017
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