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COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: PREMISSAS TEÓRICAS A PARTIR DE UM DIÁLOGO ENTRE DIREITO, ECOLOGIA E ECONOMIA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2012v1...
por
Alvarenga
,
Luciano
Publicado em 2012
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Artigo
2
Paisagem Cultural e Geoconservação: Contributos Conceituais Aplicados na Serra da Canastra, Brasil
por
Alvarenga
,
Luciano
José
Publicado em 2019
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Artigo
3
O poeta e a floresta : um diálogo entre direito e literatura para a conservação da Mata Atlântica
por
Alvarenga
,
Luciano
José
Publicado em 2011
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Artigo
4
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
por
Alvarenga
,
Luciano
José
Publicado em 2012
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Artigo
5
Participação democrática na composição dos conselhos municipais de patrimônio cultural = Democratic participation in the composition of municipal councils for cultural heritage...
por
Alvarenga
,
Luciano
José
Publicado em 2021
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Artigo
6
Uma compensação que não compensa: o caso dos Campos Ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais = A compensation that does not pay off: the case of the Ferruginous Roc...
por
Alvarenga
,
Luciano
José
Publicado em 2022
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Artigo
7
Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da posse de imóvel rural : reflexões a partir do Resp 948.921-SP
por
Alvarenga
,
Luciano
José
Publicado em 2010
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Artigo
8
O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial
por
Alvarenga
,
Luciano
José
Publicado em 2006
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Artigo
9
Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
por
Alvarenga
,
Luciano
José
Publicado em 2006
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Artigo
10
Um novo olhar para o cerrado : ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
por
Alvarenga
,
Luciano
José
Publicado em 2007
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Artigo
11
Função socioecológica do imóvel rural: um estudo sobre a inconsistência da dicotomia entre as exigências de averbação e conservação da reserva florestal legal e o direito de propri...
por
Alvarenga
,
Luciano
José
Publicado em 2008
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Artigo
12
Entre o ideal e a realidade : interações entre compromisso de ajustamento de conduta e atuação jurisdicional na efetivação de um instrumento econômico da política nacional do meio...
por
Alvarenga
,
Luciano
José de
Publicado em 2009
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Artigo
13
A reserva florestal legal em seu devido lugar: uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambi...
por
Alvarenga
,
Luciano
José
Publicado em 2007
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Artigo
14
Direito e conservação da geodiversidade: paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o programa geoparques no Brasil
por
Alvarenga
,
Luciano
J.
Publicado em 2016
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Artigo
15
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental: principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
por
Alvarenga
,
Luciano
J.
Publicado em 2015
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Artigo
16
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental: a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar-comum = Géographicité, right to la...
por
Alvarenga
,
Luciano
J.
Publicado em 2014
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Artigo
17
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável: entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiç...
por
Alvarenga
,
Luciano
J.
Publicado em 2015
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Artigo
18
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
por
Alvarenga
,
Luciano
José
Publicado em 2005
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Artigo
19
Reserva legal e conservação dos domínios ecológicos-florísticos brasileiros: argumentos biológicos e jurídicos para uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de...
por
Alvarenga
,
Luciano
José
Publicado em 2008
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Artigo
20
Avaliação da carga de ectoparasitos em bovinos sob a ingestão de diferentes níveis do resíduo do beneficiamento do alho
por
Alvarenga
,
Luciano
de Castro
Publicado em 2002
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