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Amaral, Antônio Carlos Cintra do
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Antônio Carlos Cintra do Amaral
Antônio Carlos Cintra do Amaral
(
Olinda
, —
São Paulo
, ) foi um
jurista
, parecerista,
doutrinador
,
professor
e
escritor
brasil
eiro.
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1
Dispensa de licitação por emergência
por
Amaral
,
Antônio
Carlos
Cintra
do
Publicado em 2010
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Artigo
2
O princípio da publicidade no direito administrativo
por
Amaral
,
Antônio
Carlos
Cintra
do
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
3
Contratação de serviços de advocacia pela administração pública
por
Amaral
,
Antônio
Carlos
Cintra
do
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
4
O momento da aquisição da herança
por
Amaral
,
Antônio
Carlos
Cintra
do
Publicado em 1969
Acessar documento
Artigo
5
Pagamento direto a subcontratados em empreitada de obra pública
por
Amaral
,
Antônio
Carlos
Cintra
do
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
6
Aditivos superiores a 25% em contrato de empreitada de obra pública : (rodoanel de São Paulo) : (parecer)
por
Amaral
,
Antônio
Carlos
Cintra
do
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
7
Distinção entre usuário de serviço público e consumidor
por
Amaral
,
Antônio
Carlos
Cintra
do
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
8
Validade e invalidade do ato administrativo
por
Amaral
,
Antônio
Carlos
Cintra
do
Publicado em 2000
Acessar documento
Artigo
9
Utilização de faixas de domínio, em rodovias concedidas, por outras concessionárias de serviço público
por
Amaral
,
Antônio
Carlos
Cintra
do
Publicado em 2001
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Artigo
10
Licitação de técnica e preço para construção de obras públicas : interpretação do art. 46, § 3º da Lei nº 8.666/93
por
Amaral
,
Antônio
Carlos
Cintra
do
Publicado em 2006
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Artigo
11
A apresentação de lances nas licitações, pelos proponentes com as propostas mais vantajosas
por
Amaral
,
Antônio
Carlos
Cintra
do
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
12
As agências reguladoras de serviço público devem ser extintas?
por
Amaral
,
Antônio
Carlos
Cintra
do
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
13
As concessões de serviço público no Brasil
por
Amaral
,
Antônio
Carlos
Cintra
do
Publicado em 2007
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Artigo
14
Gestão de contratos de obras e serviços
por
Amaral
,
Antônio
Carlos
Cintra
do
Publicado em 2005
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Artigo
15
Direito: estrutura ou função?
por
Amaral
,
Antônio
Carlos
Cintra
do
Publicado em 2013
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Artigo
16
Anulação de contrato já cumprido. Alteração de método construtivo e alteração de objeto contratual. Faturamento direto à contratante, efetuado por subcontratada
por
Amaral
,
Antônio
Carlos
Cintra
do
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
17
O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias
por
Amaral
,
Antônio
Carlos
Cintra
do
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
18
Garantia e contragarantia por empresa pública ou sociedade de economia mista, em face da Lei de Responsabilidade Fiscal
por
Amaral
,
Antônio
Carlos
Cintra
do
Publicado em 2014
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Artigo
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