Resultados da busca por Autor

1

Por um princípio jurídico-tributário da cooperação = For a legal tax principle of cooperation

por Andrade, Leonardo Aguirra de

Publicado em 2023

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Artigo

2

A impossibilidade de a Receita Federal aplicar a multa qualificada federal de 150% = The impossibility of Brazilian Federal Authorities to apply federal qualified fine of 150%

por Andrade, Leonardo Aguirra de

Publicado em 2017

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Artigo

3

Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e os limites do poder regulamentar = Constitutional Amendment no. 103, 2019, and the limits of regulatory power

por Andrade, Leonardo Aguirra de

Publicado em 2020

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Artigo

4

As impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua inaplicabilidade ao levantamento de depósitos judiciais de ICMS = The flaws of the Article 166 of Brazilian Tax...

por Andrade, Leonardo Aguirra de

Publicado em 2021

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Artigo

5

A informação obrigatória de planejamento tributário e os seus limites

por Andrade, Leonardo Aguirra de

Publicado em 2019

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Tese

6

Estruturação elusiva de atos e negócios jurídicos no direito tributário brasileiro: limites ao planejamento tributário

por Andrade, Leonardo Aguirra de

Publicado em 2014

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Dissertação

7

O imposto sobre o consumo e a figura do contribuinte em uma possível alteração de paradigma para a tributação indireta no Brasil: deslocando a incidência da produção para o consumo...

por Malpighi, Caio Cezar Soares

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Andrade, Leonardo Aguirra de...”
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