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1
A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício
por
Belmonte
,
Cláudio
Petrini
Publicado em 2000
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2
O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle da constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supr...
por
Belmonte
,
Cláudio
Petrini
Publicado em 1999
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3
A obrigação de prestar alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges no ordenamento jurídico de Portugal
por
Belmonte
,
Cláudio
Petrini
Publicado em 1999
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4
Natureza jurídica dos contratos de "compra premiada": contrato de participação em consórcio e atividade de capitalização. Captação de poupança popular. Descaracterização. Compra e...
por
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Publicado em 2011
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