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1
Impactos da substituição tributária no ICMS: um estudo qualitativo sob a ótica de gestores empresariais
por
Biava
Junior
,
Roberto
Publicado em 2010
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Dissertação
2
A "inconstitucionalidade" da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS-Cofins: análise dos efeitos e dos fundamentos jurídico-econômico-contábeis que embasam a deci...
por
Biava
Júnior
,
Roberto
Publicado em 2017
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Artigo
3
A uniformização nos estados da sistemática de tributação da substituição tributária: as recentes alterações promovidas na Lei Complementar nº 123/2006 (pela Lei Complementar nº 147...
por
Biava
Júnior
,
Roberto
Publicado em 2016
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Artigo
4
Hipóteses em que assiste direito ao contribuinte ao ressarcimento da substituição tributária “para frente” no ICMS: análise crítica de pontos jurídicos controvertidos e propostas p...
por
Biava
Júnior
,
Roberto
Publicado em 2013
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Artigo
5
A incidência do ITCMD quando o doador tiver domicílio ou residência no exterior, ou quando o "de cujus" possuía bens, era residente ou domiciliado ou teve o seu inventário processa...
por
Biava
Júnior
,
Roberto
Publicado em 2011
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Artigo
6
Prestação de serviços de transporte: delimitação do direito de crédito do ICMS pelas empresas transportadoras nos contratos de subcontratação e redespacho
por
Biava
Júnior
,
Roberto
Publicado em 2015
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Artigo
7
As funções da contabilidade no ICMS brasileiro: os impactos da convergência às normas contábeis internacionais e do projeto SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
por
Biava
Júnior
,
Roberto
Publicado em 2017
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