Resultados da busca por Autor

1

Promoção da Academia Militar e incentivos à candidatura

por Brito, Jaime

Publicado em 2010

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Dissertação

2

STRECK, Lenio Luiz; ABBOUD, Georges. O que é isto: o precedente judicial e as súmulas vinculantes? 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. 130p.

por Brito, Jaime Domingues

Publicado em 2014

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Artigo

3

MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS: AQUILATANDO AS POSSÍVEIS DIFERENÇAS PARA OS FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

por BRITO, Jaime Domingues

Publicado em 2013

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Artigo

4

A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

por BRITO, Jaime Domingues

Publicado em 2013

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Artigo

5

DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E O DIREITO DO CONSUMIDOR

por BRITO, Jaime Domingues

Publicado em 2013

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Artigo

6

Súmulas vinculantes

por Cambi, Eduardo

Publicado em 2009

Outros Autores: “...Brito, Jaime Domingues...”
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Artigo

7

ACESSO À JUSTIÇA E INCLUSÃO SOCIAL

por OLIVEIRA, Flávio Luís de

Publicado em 2013

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Artigo

8

O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE: RECONHECIMENTO E APLICABILIDADE PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES / THE RIGHT TO FORGET AS A PERSONALITY RIGHT: RECOGNITION AND AP...

por Santos Marques Dias Venanzoni, Victória

Publicado em 2023

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Artigo

9

THE FOUNDATION OF DECISIONS AND THEORY OF LEGAL ARGUMENTATION TO THE BURDEN OF PROOF’S DYNAMIZATION: THE CPC/2015 AND THE SEARCH FOR A CONSTITUTIONALIZED PROCESS

por Marques, Victória Santos

Publicado em 2021

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