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Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
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1
Direito ambiental versus justiça ambiental: crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente = Environmental law versus environmental justice: comment aggainst judicial act...
por
Brito
,
Luis
Antonio
Gomes
de
Souza
Monteiro
Publicado em 2018
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Artigo
2
Novo Código Florestal e revisibilidade de termo de ajustamento de conduta firmado na vigência da lei anterior
por
Brito
,
Luis
Antonio
Gomes
de
Souza
Monteiro
de
Publicado em 2018
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Artigo
3
O dever geral de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
por
Brito
,
Luis
Antonio
Gomes
de
Souza
Monteiro
de
Publicado em 2016
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Artigo
4
Evolução da dominialidade mineral no Brasil: do regime regaliano à Constituição Federal de 1988 = Evolution of mineral dominiality in Brazil: from the regalian regime to the Federa...
por
Brito
,
Luis
Antonio
Gomes
de
Souza
Monteiro
de
Publicado em 2019
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Artigo
5
Royalties minerários e os princípios ambientais do poluidor-pagador e do usuário-pagador = Mining royalties and the environmental principles of the polluter pays and the user pays...
por
Brito
,
Luis
Antonio
Gomes
de
Souza
Monteiro
de
Publicado em 2016
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Artigo
6
As taxas minerais estaduais - TFRM: um estudo sobre a Lei N. 7.591/2011 (Estado do Pará)
por
Brito
,
Luis
Antonio
Gomes
de
Souza
Monteiro
de
Publicado em 2016
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Trabalho de conclusão de curso
7
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
por
Brito
,
Luis
Antonio
Gomes
de
Souza
Monteiro
de
Publicado em 2019
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Tese
8
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
por
BRITO
,
Luis
Antonio
Gomes
de
Souza
Monteiro
de
Publicado em 2016
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Dissertação
9
Wildlife refuge, ecotourism and juridical implications: experience in the Belem’s Metropolitan Region (PA, Brazil)
por
Lavor, Rosa de Figueiredo
Publicado em 2021
Outros Autores:
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...
Brito
,
Luis
Antonio
Gomes
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Souza
Monteiro
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