Resultados da busca por Autor

1

Sobre a justificação e a aplicação de normas jurídicas: análise das críticas de Klaus Günther e Jürgen Habermas à teoria dos princípios de Robert Alexy

por Bustamante, Thomas da Rosa de

Publicado em 2006

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Artigo

2

Tópica e argumentação jurídica

por Bustamante, Thomas da Rosa de

Publicado em 2004

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3

"Obiter dicta" abusivos: esboço de uma tipologia dos pronunciamentos judiciais ilegítimos = Abusive "obiter dicta": a tentative typology of illegitimate judicial pronouncements

por Bustamante, Thomas da Rosa de

Publicado em 2018

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4

A dificuldade de se criar uma cultura argumentativa do precedente judicial e o desafio do novo CPC

por Bustamante, Thomas da Rosa de

Publicado em 2015

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Capítulo de livro

5

Analogia jurídica e argumento "a contrario": um caso típico de argumentação por princípios: uma explicação a partir de uma controvérsia sobre a aplicação do Art. 1.122 do CPC brasi...

por Bustamante, Thomas da Rosa de

Publicado em 2007

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6

Sobre o reconhecimento e a fundamentação de normas implícitas no direito brasileiro

por Bustamante, Thomas da Rosa de

Publicado em 2004

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7

A impossibilidade de denúncia de tratados internacionais por ato privativo do Presidente da República (uma análise crítica dos argumentos dominantes sobre o assunto)

por Bustamante, Thomas da Rosa de

Publicado em 2004

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8

Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?

por Bustamante, Thomas da Rosa de

Publicado em 2007

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9

O DIREITO E A INCERTEZA DE SUAS FONTES: UM PROBLEMA EM ABERTO PARA A DOGMÁTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013vJJp300

por Bustamante, Thomas da Rosa

Publicado em 2013

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Artigo

10

Abusive obiter dicta: a tentative typology of illegitimate judicial pronouncements

por Bustamante, Thomas da Rosa de

Publicado em 2018

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11

Jurisdição Constitucional na Era Cunha: entre o Passivismo Procedimental e o Ativismo Substancialista do STF / Judicial Review in the Age of Eduardo Cunha: Between Procedural Passi...

por Bustamante, Thomas da Rosa de

Publicado em 2016

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12

DEVE A INTEGRIDADE VINCULAR O PODER LEGISLATIVO? UMA ANÁLISE DAS CRÍTICAS DE ANDREI MARMOR À INTEGRIDADE LEGISLATIVA EM RONALD DWORKIN

por Bustamante, Thomas da Rosa de

Publicado em 2017

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13

O debate entre Hart e Dworkin, o giro hermenêutico e a alternativa positivista: o positivismo normativo

por Martins, João Victor Nascimento

Publicado em 2012

Outros Autores: “...Bustamante, Thomas da Rosa de...”
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14

A ANÁLISE ECONÔMICA DE POSNER E A IDEIA DE ESTADO DE DIREITO EM LUHMANN: BREVES CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013vWAp327

por Derzi, Misabel de Abreu Machado

Publicado em 2013

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15

Direito, Estado e Autoridade em Kelsen, Schmitt e Raz / Law, State and Authority In Kelsen, Schmitt and Raz

por Enriquez, Igor De Carvalho

Publicado em 2015

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16

Recursos extraordinários, precedentes e a responsabilidade política dos tribunais: um problema em aberto para o legislador e para o novo CPC

por Derzi, Misabel Abreu Machado

Publicado em 2014

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