Resultados da busca por Autor

1

Notions About Legal Norms’ Structures of Private Law

por Calgaro, Gerson Amauri

Publicado em 2013

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Artigo

2

Direito Privado como meio de efetivação de direitos fundamentais

por Calgaro, Gerson Amauri

Publicado em 2007

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Artigo

3

Patrimônio genético: comércio e proteção de substâncias do corpo humano

por Calgaro, Gerson Amauri

Publicado em 2015

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Artigo

4

Sobre a sistemática dos princípios e a proteção e defesa do consumidor: a Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça

por Calgaro, Gerson Amauri

Publicado em 2011

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Artigo

5

Fenomenologia da vida: as situações jurídicas do não nascido

por Calgaro, Gerson Amauri

Publicado em 2013

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Tese

6

Direito Administrativo de emergência = Emergency Administrative Law

por Silva, Filipe Ferreira da

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Calgaro, Gerson Amauri...”
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Artigo

7

Construction of the minority concept and the theoretical discussion in the Law’s field

por Ramacciotti, Barbara Lucchesi

Publicado em 2022

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Artigo

8

O condomínio edilício em regime de multipropriedade e a lei nº 13.777/2018: o avanço dos direitos reais.

por Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de

Publicado em 2020

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Artigo

9

Prevalence of ecto and endoparasites in mice and rats reared in animal houses

por Bressan, M. Cecília R. Vieira

Publicado em 1997

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Artigo