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1
Relatório de Estágio - MestreClique – Sistemas de Informação, Lda (Guarda)
por
Cardoso
,
Óscar
Publicado em 2017
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Relatório
2
PÍLULAS DIÁRIAS ANTI-HIV: A CONSTRUÇÃO DE UMA NARRATIVA ANTROPOLÓGICA SOBRE A PROFILAXIA DE PRÉ-EXPOSIÇÃO À AIDS (PrEP)
por
RAQUEL
CARDOSO
OSCAR
Publicado em 2019
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Tese
3
Responsabilização de agentes políticos por improbidade administrativa
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2012
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Artigo
4
A proteção de dados e os dados da proteção: dois anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais = Data protection and protection data: two years of Brazilian General P...
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
5
A proteção dos dados pessoais sensíveis em situações não discriminatórias = Sensitive personal data protection in non-discriminatory situations
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
6
A autodeterminação informativa na proteção dos dados pessoais
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
7
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no Direito Internacional
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2008
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Artigo
8
A regulação jurídica da criptografia no Brasil = The legal regulation of cryptography in Brazil
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2022
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Artigo
9
Juízo 100% digital
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2023
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Artigo
10
O ônus da prova na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais = The evidence charges in Brazilian Personal Data Protection General Act
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
11
Legitimidade passiva e competência nas demandas da saúde pública: prevenir ou remediar? = Parties, defendants and jurisdiction in public health actions: preventing or treating?
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2023
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Artigo
12
Lei de imprensa e mora do Legislativo
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2009
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Artigo
13
As Malvinas são argentinas?
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2010
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Artigo
14
Aspectos da competência dos juizados especiais da fazenda pública
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2010
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Artigo
15
Concessão de medicamentos e divisão das responsabilidades dos órgãos do SUS
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2009
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Artigo
16
Homologação de sentenças penais estrangeiras: análise da Resolução n. 09/2005 do STJ
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
17
Mandado de segurança coletivo: aspectos práticos da Lei n. 12.016/2009
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2013
Acessar documento
Artigo
18
A competência da justiça federal na tutela dos direitos da propriedade intelectual = Brazilian's federal justice jurisdiction on the intellectual property rights
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2008
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Artigo
19
Prazos recursais nos juizados especiais federais cíveis a partir do novo CPC = Appellate deadlines set forth by the new CPC in the federal small claims courts
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2017
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Artigo
20
Enquadramento previdenciário do preso e natureza do trabalho prisional
por
Cardoso
,
Oscar
Valente
Publicado em 2012
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Artigo
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