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1
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
por
Cardoso
,
Venusto
da
Silva
Publicado em 2024
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Tese
2
Isenção do ICMS como fator de desenvolvimento dos empreendimentos econômicos solidários
por
Cardoso
,
Venusto
da
Silva
Publicado em 2017
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Dissertação
3
A ISENÇÃO DE ICMS INCIDENTE SOBRE A SAÍDA DE BENS E PRODUTOS NOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
por
Balthazar, Ubaldo Cesar
Publicado em 2017
Outros Autores:
“
...
Cardoso
,
Venusto
da
Silva
...
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Artigo
4
A afirmação da constitucionalidade da lei da Anistia pela Supremo Tribunal Federal: uma análise argumentativa e principiológica da ADPF 153
por
Pinheiro, Amanda Lima Gomes
Publicado em 2015
Outros Autores:
“
...
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,
Venusto
da
Silva
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