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1
O estado de necessidade econômico-financeiro e direitos fundamentais
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2012
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Artigo
2
O direito ao lazer e à cultura: os incentivos necessários para o alcance de uma sociedade menos desigual = The right to leisure and culture: the incentives needed to reach a less u...
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2021
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Artigo
3
Teoria da reserva do possível e seu influxo sobre os limites da efetividade dos direitos sociais, dignidade da pessoa humana e o estado de exceção = Theory of the possible reserve...
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2022
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Artigo
4
A constitucionalização e a internacionalização dos direitos fundamentais
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2011
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Artigo
5
O (des)equilíbrio da judicialização da saúde no Brasil: algumas perspectivas para o seu aperfeiçoamento = The unbalance of health judicialization in Brazil: some perspectives for i...
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2019
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Artigo
6
Uma concepção personalista do Direito: pessoa humana como protagonista do fenômeno constitucional = A personalistic conception of Law: human person as protagonist of the constituti...
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2019
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Artigo
7
Os direitos fundamentais em tempos de crise econômica = Fundamental rights in times of economic crisis
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2019
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Artigo
8
Os direitos sociais como categoria constitucional = Social rights as a constitutional category
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2017
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Artigo
9
A desarmonia da judicialização das políticas públicas: reflexões críticas para a efetivação do direito à saúde no Brasil = The disharmony of the judicialization of public policies:...
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2020
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Artigo
10
Uma dogmática emancipatória dos direitos sociais
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2015
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Artigo
11
O Direito fundamental à segurança social e seu panorama na ordem constitucional brasileira
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2015
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Artigo
12
A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no estado constitucional / Legal and constitutional power of social rights in the constitucional state
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2011
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Artigo
13
Palavra acontecimento.
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2009
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Dissertação
14
The fundamental right to food and its legal and international protection
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2012
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Artigo
15
Erosion of the basis of the social state of law and the impact on the effectiveness of social right
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2013
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Artigo
16
The fundamental right to social security and its view on the Brazilian constitutional order
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2015
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Artigo
17
O Estado Social e o papel das políticas públicas para o alcance da justiça social
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2023
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Artigo
18
[ARTIGO RETRATADO] O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2022
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Artigo
19
As políticas públicas como concretização dos direitos sociais
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2019
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Artigo
20
Os direitos fundamentais em tempos de crise econômica
por
Carvalho
,
Osvaldo
Ferreira
de
Publicado em 2019
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