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1
A produção de alimentos e o problema da segurança alimentar
por
Carvalho
Filho
,
José
Juliano de
Publicado em 1995
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Artigo
2
Reforma agrária: de eleições a eleições
por
Carvalho
Filho
,
José
Juliano de
Publicado em 1997
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Artigo
3
Reforma agrária: a proposta é uma coisa, o plano do governo é outra
por
Carvalho
Filho
,
José
Juliano de
Publicado em 2004
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Artigo
4
Discricionariedade técnica e controle judicial
por
Carvalho
Filho
,
José
dos Santos
Publicado em 2016
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Artigo
5
Imprescritibilidade da pretensão ressarcitória do Estado e patrimônio público
por
Carvalho
Filho
,
José
dos Santos
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
6
Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade: estudo de caso sobre a criação inconstitucional de municípios = Unconstitutionality without nullity in Brazilian judi...
por
Carvalho
Filho
,
José
S.
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
7
Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade: limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil
por
Carvalho
Filho
,
José
dos Santos
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
8
O controle judicial da concretização dos conceitos jurídicos indeterminados
por
Carvalho
Filho
,
José
dos Santos
Publicado em 2002
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Artigo
9
Descabimento do funcionamento do MP em ação contra ex-administradores de instituição financeira quando não há prejuízo do público [Parecer]
por
Carvalho
Filho
,
José
dos Santos
Publicado em 2001
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Artigo
10
Conselhos Nacionais da Justiça e do Ministério Público : complexidades e hesitações
por
Carvalho
Filho
,
José
dos Santos
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
11
O Brasil unido à OIT e ITF no controle das bandeiras de conveniência
por
Carvalho
Filho
,
José
Carlos de
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
12
A desapropriação e o princípio da proporcionalidade
por
Carvalho
Filho
,
José
dos Santos
Publicado em 2009
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Artigo
13
Terceirização no setor público : encontros e desencontros
por
Carvalho
Filho
,
José
dos Santos
Publicado em 2009
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Artigo
14
Operações urbanas consorciadas
por
Carvalho
Filho
,
José
dos Santos
Publicado em 2008
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Artigo
15
Servidor público : elementos das sanções funcionais
por
Carvalho
Filho
,
José
dos Santos
Publicado em 2011
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Artigo
16
Propriedade, política urbana e Constituição
por
Carvalho
Filho
,
José
dos Santos
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
17
A deslegalização no poder normativo das agências reguladoras
por
Carvalho
Filho
,
José
dos Santos
Publicado em 2006
Acessar documento
Artigo
18
Direitos de vizinhança e política urbana
por
Carvalho
Filho
,
José
dos Santos
Publicado em 2002
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Artigo
19
Coisa julgada e controle incidental de constitucionalidade = Res judicata and incidental control of constitucionality
por
Carvalho
Filho
,
José
dos Santos
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
20
Regularização fundiária: direito fundamental na política urbana
por
Carvalho
Filho
,
José
dos Santos
Publicado em 2008
Acessar documento
Artigo
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