Resultados da busca por Autor

1

Federalismo brasileiro e guerra fiscal: concorrência em prol do desenvolvimento regional.

por Cavalcante, Diogo Lopes

Publicado em 2021

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Tese

2

Hermenêutica e ativismo judicial: a discussão sobre o homeschooling em tempos de pandemia = Hermeneutics and judicial activism: the discussion on homeschooling in times of pandemic...

por Cavalcante, Diogo Lopes

Publicado em 2023

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Artigo

3

Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doações como mecanismo de justiça fiscal: uma alternativa viável para o Imposto sobre Grandes Fortunas à luz da PEC nº 96/2015 = Ta...

por Cavalcante, Diogo Lopes

Publicado em 2023

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Artigo

4

A constitucionalidade da quebra de sigilo bancário por requisição da administração fazendária: o RE 601.314/STF = The constitutionality of breakdown of bankruptcy by requesting of...

por Cavalcante, Diogo Lopes

Publicado em 2023

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Artigo

5

Juros bancários e o pacto de San Jose da Costa Rica: ensaios de controle de convencionalidade = Bank interests and the pact of San Jose of Costa Rica: conventionality control

por Cavalcante, Diogo Lopes

Publicado em 2018

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Artigo

6

O protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa: o reconhecimento da constitucionalidade por parte do STF

por Cavalcante, Diogo Lopes

Publicado em 2017

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Artigo

7

Direito à identidade de gênero: desnecessidade da transgenitalização para o seu reconhecimento = Right to gender identity: the reassignment unnecessary for recognition

por Cavalcante, Diogo Lopes

Publicado em 2017

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Artigo

8

Estado de coisas inconstitucional diante das inovações da jurisdição constitucional = State of things unconstitutional in front of the innovations of the constitutional jurisdictio...

por Cavalcante, Diogo Lopes

Publicado em 2017

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Artigo

9

A estreita fronteira da elisão e da evasão fiscal

por Cavalcante, Diogo Lopes

Publicado em 2016

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Artigo

10

A estreita fronteira da elisão e evasão fiscal = The narrow borders between tax evasion

por Cavalcante, Diogo Lopes

Publicado em 2016

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Artigo

11

ICMS interestadual: mudanças advindas da EC nº 87/2015 e Convênio ICMS nº 93/2015

por Cavalcante, Diogo Lopes

Publicado em 2019

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Artigo

12

Sistema prisional e a insuficiência de recursos orçamentários = Prison system and insufficiency of budgetary resources

por Cavalcante, Diogo Lopes

Publicado em 2020

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Artigo

13

Uma aplicação do método de preços hedônico no mercado imobiliário em duas zonas urbanas do oeste paranaense

por Cavalcante, Diogo Lopes

Publicado em 2022

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Artigo

14

Estado de coisas inconstitucional: a crise do sistema carcerário brasileiro

por Cavalcante, Diogo Lopes

Publicado em 2018

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Artigo

15

Jurisdição Constitucional e hermenêutica: o avanço dos métodos concretistas e pragmático-consequencialistas no Brasil

por Cavalcante, Diogo Lopes

Publicado em 2023

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Tese

16

Tutela jurídico-administrativa dos crimes contra a ordem econômica

por Cavalcante, Diogo Lopes

Publicado em 2004

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Trabalho de conclusão de curso

17

JUDICIAL RECOVERY AND BANKRUPTCY OF SUGARCANE AGROINDUSTRIES IN THE STATE OF PARANÁ

por Goebel, Márcio Alberto

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Cavalcante, Diogo Lopes...”
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Artigo

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