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Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
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1
Inovações no processo civil em matéria recursai: considerações sobre a Lei nº 10.352/01
por
Cavalcanti
,
Francisco
de
Queiroz
Bezerra
Publicado em 2002
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Artigo
2
A teoria da imprevisão
por
Cavalcanti
,
Francisco
de
Queiroz
Bezerra
Publicado em 1977
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Artigo
3
As fundações públicas e a reforma do Estado
por
Cavalcanti
,
Francisco
de
Queiroz
Bezerra
Publicado em 2001
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Artigo
4
Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária : o impedimento do § 6°, do art. 2°, da Lei n° 8.629/93, na redação dada pela Medida Provisória n° 2.183-56/2001, e...
por
Cavalcanti
,
Francisco
de
Queiroz
Bezerra
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
5
Inovações no processo civil em matéria recursal: considerações sobre a Lei nº 10.352/01
por
Cavalcanti
,
Francisco
de
Queiroz
Bezerra
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
6
O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial
por
Cavalcanti
,
Francisco
de
Queiroz
Bezerra
Publicado em 2001
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Artigo
7
Comissões parlamentares de inquérito estaduais e sigilo bancário : considerações
por
Cavalcanti
,
Francisco
de
Queiroz
Bezerra
Publicado em 2004
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Artigo
8
Considerações acerca da redução da maioridade penal
por
Cavalcanti
,
Francisco
de
Queiroz
Bezerra
Publicado em 2013
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Artigo
9
Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas: o Art. 1º, i, g, da Lei Complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/10
por
Cavalcanti
,
Francisco
de
Queiroz
Bezerra
Publicado em 2012
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