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1
Direitos culturais constitucionais: a proteção da memória por meio do patrimônio cultural imaterial = Constitutional cultural rights: the protection of memory through intangible cu...
por
Costa
,
Rodrigo
Vieira
Publicado em 2024
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Artigo
2
Federalismo e organização sistêmica da cultura: o Sistema Nacional de Cultura como garantia de efetivação dos direitos culturais
por
Costa
,
Rodrigo
Vieira
Publicado em 2012
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Dissertação
3
A CRIMINALIZAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA: ANÁLISE DO CASO GERALD THOMAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
por
COSTA
,
RODRIGO
VIEIRA
Publicado em 2020
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Artigo
4
A importância da ciência do direito constitucional e as problemáticas de seu ensino-aprendizagem na Universidade de Fortaleza entre os semestres 2004.2 e 2005.1. Doi: 10.5020/2317-...
por
Costa
,
Rodrigo
Vieira
Publicado em 2010
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Artigo
5
O registro do patrimônio cultural imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos de povos e comunidades tradicionais: os efeitos do instrumento sob a...
por
Costa
,
Rodrigo
Vieira
Publicado em 2017
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Tese
6
Os Usos do registro do patrimônio cultural imaterial para reconhecimento de direitos intelectuais coletivos : o que dizem os processos administrativos do Iphan sobre o livro de reg...
por
Costa
,
Rodrigo
Vieira
Publicado em 2021
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Capítulo de livro
7
Tombamento e democracia: a memória é parte do Estado Democrático de Direito? = Historical heritage and democracy: is the memory part of the Democratic State of Law?
por
Xaxá, Nívia Soares da Silva
Publicado em 2023
Outros Autores:
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...
Costa
,
Rodrigo
Vieira
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