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Cunha, Jarbas Ricardo Almeida
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Possibilidade de realocação do imposto sobre Grandes Fortunas para implementar verbas da saúde por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão = Possibility of realloc...
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2023
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Artigo
2
A batalha da juspolítica pela consolidação da Convenção Nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho no Brasil: em defesa dos povos indígenas e tribais = The juspolitical battl...
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2018
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Artigo
3
Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o SUS?
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2023
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Artigo
4
El principio de la prohibición del retroceso social y el derecho a la salud: reflexiones para América Latina
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
5
Crash sanitário: os retrocessos na política de saúde frente à crise econômica e a alternativa de um princípio constitucional
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2013
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Artigo
6
Três Propostas Político-Pedagógicas para se pensar o Ensino Jurídico Brasileiro em Tempos de Exceção: defendendo ideias revolucionárias
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2019
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Artigo
7
O Princípio da proibição do retrocesso social como instrumento de efetivação do direito à saúde no Brasil: ratificando o Sistema Único de Saúde constitucional
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2023
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Artigo
8
Direito à saúde: práticas sociais reivindicatórias e sua efetivação
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2013
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Artigo
9
A auditoria constitucional da dívida e o financiamento do direito à saúde no Brasil nos 25 anos da Constituição Brasileira
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2013
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Artigo
10
As teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2013
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Artigo
11
A agonia do SUS constitucional: quais alternativas aos retrocessos sanitários?
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2015
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Artigo de conferência
12
Possibilidade de realocação do Imposto sobre Grandes Fortunas para implementar verbas da saúde por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2023
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Artigo
13
Direito à Saúde: práticas sociais reivindicatórias e sua efetivação
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2013
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Artigo
14
Crash sanitário: os retrocessos na política de saúde frente à crise econômica e a alternativa de um princípio constitucional
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2013
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Artigo
15
What are the implications of the adoption of the new fiscal framework for the Brazilian Unified Health System?
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2023
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Artigo
16
Da implementação constitucional do Sistema Único de Saúde às propostas desconstituintes: o direito à saúde em crise no Brasil?
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2017
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Artigo
17
O (DES)FINANCIAMENTO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2021
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Artigo
18
Requisição administrativa em situação de calamidade pública : por uma fila única emergencial de leitos de Unidade de Terapia Intensiva
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2020
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Artigo
19
Avanços e retrocessos do direito à saúde no Brasil : uma esperança equilibrista
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2014
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Dissertação
20
A efetivação constitucional do direito à saúde no Brasil : alternativas jurísticas para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)
por
Cunha
,
Jarbas
Ricardo
Almeida
Publicado em 2020
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