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Dantas, Marcelo Buzaglo
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1
Reforma do CPC e efetividade do processo civil ambiental
por
Dantas
,
Marcelo
Buzaglo
Publicado em 2004
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Artigo
2
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente = The burden of proof in civil liability actions for damage to the environment
por
Dantas
,
Marcelo
Buzaglo
Publicado em 2021
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Artigo
3
Instrumentos econômicos de gestão ambiental: uma introdução aos “pagamentos por serviços ambientais” = Economic instruments of environmental management: an introduction to “payment...
por
Dantas
,
Marcelo
Buzaglo
Publicado em 2017
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Artigo
4
Direito ambiental de conflitos: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os casos de colisão com outros direitos fundamentais
por
Dantas
,
Marcelo
Buzaglo
Publicado em 2012
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Tese
5
Algumas considerações acerca do fundo para reconstituição dos bens lesados
por
Leite, José Rubens Morato
Publicado em 1996
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Dantas
,
Marcelo
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Artigo
6
Instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
por
Leite, José Rubens Morato
Publicado em 1996
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,
Marcelo
Buzaglo
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Artigo
7
O CONTRIBUTO DA NORMA TÉCNICA PARA A EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA
por
Zanini, Jefferson
Publicado em 2023
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8
PROPERTY REGISTRATION AND AREAS PROTECTED BY LEGISLATION
por
Schenkel do Amaral e Silva, Antonio Fernando
Publicado em 2021
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Artigo
9
Constitution and Procedural Deficit on Fundamental Rights Guarantee in Brazil : Analysis From The Motion for José Joaquim Gomes Canotilho
por
Fernandes, Fernanda Sell de Souto Goulart
Publicado em 2016
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10
O dano moral ambiental e sua reparação
por
Leite, José Rubens Morato
Publicado em 1996
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