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1
O português e o brasileiro equiparados: os direitos políticos do quase nacional = The equated Portuguese and Brazilian: the almost citizen’s political rights
por
Dantas
Júnior
,
João
Fabrício
Publicado em 2023
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Artigo
2
O limite ao exercício do direito ao silêncio pelo réu: o abuso do direito ao silêncio no Processo Penal = The limitation on the exercise of the right to silence by the defendant: a...
por
Dantas
Júnior
,
João
Fabrício
Publicado em 2022
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Artigo
3
O distinguishing: a adequada prestação jurisdicional como um direito à luz da Constituição Federal = The distinguishing: the proper judicial assistance as a right under Federal Con...
por
Dantas
Júnior
,
João
Fabrício
Publicado em 2022
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Artigo
4
O DISTINGUISHING E O DEVIDO PROCESSO LEGAL: A ADEQUADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
por
Dantas
Júnior
,
João
Fabrício
Publicado em 2023
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Artigo
5
A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA: DEVIDO PROCESSO LEGAL E EFEITO SECUNDÁRIO TEMPORAL DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
por
Dantas
Júnior
,
João
Fabrício
Publicado em 2022
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Artigo
6
The dignity as a legal foundation: the constitutional normative strenght
por
Dantas
Júnior
,
João
Fabrício
Publicado em 2023
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Artigo
7
A liberdade de expressão: Os limites ao discurso de ódio à luz da Constituição Federal
por
Dantas
Júnior
,
João
Fabrício
Publicado em 2023
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Artigo
8
A vida humana e a pena de morte no Brasil: limites conceituais da pena de morte aplicável no Brasil, adequações ao Direito Internacional e enfrentamentos à dignidade da pessoa huma...
por
Dantas
Júnior
,
João
Fabrício
Publicado em 2020
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