Resultados da busca por Autor

1

Inibir para socorrer: conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória = Inhibit to help: traditional knowledge and protection in the inhibitory tutelage

por Dias, Bruno Smolarek

Publicado em 2019

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2

The War Refugees in Europe and the Feature of "Other" Carl Schmitt

por Dias, Bruno Smolarek

Publicado em 2016

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3

Três impasses do incidente de resolução de demandas repetitivas / Three deadlocks of repetitive demand resolution incident

por Dias, Bruno Smolarek

Publicado em 2021

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4

Decisões manipulativas como resultado da interpretação constitucional / Manipulative decisions as a result of constitutional interpretation

por Dias, Bruno Smolarek

Publicado em 2021

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5

A jurisdição constitucional, os direitos fundamentais e a alteração do pedido na ação de medicamentos / Constitutional jurisdiction, fundamental rights and changes to the request f...

por Dias, Bruno Smolarek

Publicado em 2020

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6

Colisão de direitos fundamentais = Collision of fundamental rights

por Bueno, Letícia Beatriz Chibior

Publicado em 2023

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7

Núcleos de Prática e Assistência Jurídica (NPAJ) de Instituições de Ensino Superior (IES): Instrumento de cidadania e acesso à justiça / Practice and Legal Assistance Centers (NPAJ...

por de Assis, Wilson Pereira

Publicado em 2021

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8

DEFENSIVE JURISPRUDENCE: DOUTRINA MAJORITÁRIA E PANORAMA ATUAL

por Pinheiro, Letícia Bianca

Publicado em 2022

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9

Descongelando a desigualdade: a teoria do impacto desproporcional, sua origem e sua aplicação no Brasil como proteção às minorias = Unfrosting inequality: the disparate impact theo...

por Moreira, Daniel Scaramella

Publicado em 2023

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10

ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIAL REVIEW E PARÂMETROS NORMATIVOS AO EXERCÍCIO JURISDICIONAL: UM DEBATE NECESSÁRIO

por NETO, FERDINANDO SCREMIN

Publicado em 2022

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11

Hermenêutica jurídica e a aplicação da jurisprudência defensiva no Brasil / Legal hermeneutics and the application of defensive jurisprudence in Brazil

por Pinheiro, Letícia Bianca

Publicado em 2021

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12

Os efeitos da convenção de arbitragem no título executivo extrajudicial / The effects of the arbitral agreement within an extrajudicial enforceable title

por Santos, Bruno Watermann dos

Publicado em 2020

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13

The Supreme Court and the sacrifice of animals in religions of african matrix: reflection on religious freedom that stem from Extraordinary Resource nº 494.601/RS

por Leão, José Bruno Martins

Publicado em 2021

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14

The ontological difference between due process, contradictory and broad defense under the focus of the Federal Constitution and the laws of the Brazilian Republic

por Santos, Achibaldo Nunes dos

Publicado em 2021

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15

O mandado de segurança e o processo de execução como eficácia do reconhecimento do direito das pessoas com deficiência auditiva da lei n.º 8.989/1995 / The writ mandamus and execut...

por Santiago, Giselle Feliz

Publicado em 2021

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16

Tratados Internacionais dos Direitos Humanos na formação jurídica dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a problemática de supressão do direito no desconto na compra de automóv...

por Santiago, Giselle Feliz

Publicado em 2021

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17

O Judiciário na pandemia e o “anywhere office” = The Judiciary in the pandemic and the "anywhere office"

por Souza Netto, José Laurindo de

Publicado em 2021

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