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1
A Desjudicialização Sob os Aspectos do Direito do Consumidor
por
ESPELHO
,
Aleandro
Publicado em 2023
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2
Violência Obstétrica
por
MOREIRA, Aguinaldo Aparecido
Publicado em 2023
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,
Aleandro
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Artigo
3
A Relação dos Juizados Especiais Cíveis e Tribunal Multiportas
por
MOLON, Victor Felipe
Publicado em 2023
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ESPELHO
,
Aleandro
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4
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
por
TROFINI, José Fernando
Publicado em 2023
Outros Autores:
“
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,
Aleandro
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5
Violência Obstétrica: à Luz da Dignidade Humana, uma Análise Técnica e Criminal
por
NUNES, Maria Inácia Santana
Publicado em 2023
Outros Autores:
“
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,
Aleandro
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Artigo
6
A Aplicabilidade do Princípio da Razoabilidade Frente ao Abuso do Poder de Tributar
por
ALMEIDA, Fernanda Cristina De
Publicado em 2023
Outros Autores:
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ESPELHO
,
Aleandro
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Artigo
7
A Privatização dos Presídios Brasileiros: uma Alternativa ao Caos Prisional?
por
GONÇALVES, Victor Barros
Publicado em 2023
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,
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