Violência Obstétrica

• Autor(a) principal: MOREIRA, Aguinaldo Aparecido
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: ESPELHO, Aleandro, CASARI, Fernando Rafael, MENDONÇA, Rodrigo, ROMÃO, Jesus De Nazaré
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/56195
• topic: Violência Obstétrica; Conceitos de violência; Criminalização

O presente trabalho aborda o conceito da Violência Obstétrica, um problema cada vez mais comuns entre as mulheres gestantes e parturientes, que tem se propagado na sociedade brasileira tornando o momento de intensa satisfação e alegria em momento de traumas e constrangimentos. De início será demostrado objetivamente o conceito de tal violência com suas formas e segue-las que por vezes são irreparáveis e até mesmo imperceptíveis pela própria vítima. Em sequência foi realizada uma análise das garantias e direito existentes no ornamento jurídico brasileiro com objetivo de tutelar direitos e garantias tão necessários as mulheres na qualidade de vítimas, assim como reprimir por meios coercitivos a pratica desse abuso, assim como a apresentação dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional com propostas de políticas públicas ou a criminalização. Por fim, não menos importante, analisar a necessidade da responsabilização penal dos agentes que pratica direita ou indiretamente atos que configure como violência obstétrica.