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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
por
Fachin
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Luiz
Edson
Publicado em 2012
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2
Pressupostos hermenêuticos para o contemporâneo direito civil brasileiro : elementos para uma reflexão crítica
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2012
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3
O estatuto civil da clausura real
por
Fachin
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Luiz
Edson
Publicado em 1995
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4
Impugnação da paternidade: crise e superação do sistema clássico
por
Fachin
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Luiz
Edson
Publicado em 1993
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5
Direito do Consumidor, novas tecnologias e inclusão digital = Consumer Law, new technologies and digital inclusion
por
Fachin
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Luiz
Edson
Publicado em 2022
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6
Hermenêutica da autonomia da vontade como princípio informador da mediação e conciliação
por
Fachin
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Luiz
Edson
Publicado em 2011
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7
De São Salvador ao planalto da representatividade federativa no tempo e no espaço legislativo
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2010
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8
O direito que foi privado: a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2008
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9
Le juriste de demain et la connaissance du Code Civil
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2004
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10
Reflexões sobre os rumos da reforma agrária no Brasil
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 1987
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11
A possibilidade jurídica dos entes municipais auferirem quantias decorrentes da ausência de recolhimento do ISQN: Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza. Incidentes em operaçõe...
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2007
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Artigo
12
Redução de multa imposta por não-cumprimento tempestivo de ordem judicial. Incidência do § 6º do artigo 461 do CPC que autoriza a qualquer tempo, a revisão da multa. Princípio da v...
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2007
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Artigo
13
Direito Civil e dignidade da pessoa humana: um diálogo constitucional contemporâneo
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2006
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14
Parentesco parabiológico. Fraternidade socioafetiva. Possibilidade jurídica. Efeitos que podem ensejar [Parecer]
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2006
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15
Um Código Civil no tempo VUCA
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2024
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16
A defesa da constituição, cortes supremas e Estado social democrático.
por
Fachin
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Luiz
Edson
Publicado em 2007
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Artigo
17
Litisconsórcio no processo cautelar : comentário de acordão do TJSP
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 1987
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Artigo
18
Parecer sobre o projeto do Código civil
por
Fachin
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Luiz
Edson
Publicado em 2002
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Artigo
19
Instituições de arrendamento financeiro. ISQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) incidente em operações de leasing.
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2010
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Artigo
20
Fundamentos, limites e transmissibilidade: anotações para uma leitura crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no Código Civil br...
por
Fachin
,
Luiz
Edson
Publicado em 2005
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