Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fachin, Luiz Edson
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44889
Resumo: Investiga a complexidade das relações de pertencimento existentes na contemporaneidade sob suas mais diversas dimensões, analisando criticamente o papel da sustentabilidade no direito privado, tanto sob uma perspectiva qualitativa quanto quantitativa. Problematiza a ética da responsabilidade exigível dos particulares e também do Estado na busca por um ambiente social mais harmônico e sustentável. Passa pela relativização das titularidades e pela função como elemento estrutural das propriedades, colocando-as em benefício da pessoa humana em uma perspectiva correlacional, que engloba a natureza. Propõe o deslocamento do velho paradigma antropocêntrico a partir de uma releitura da função social.
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