Resultados da busca por Autor

1

Constituição, processo e prisão

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 2011

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Capítulo de livro

2

A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiro

por Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques

Publicado em 2021

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3

Comentários sobre a RCL 36.476-SP: a reclamação como instrumento para garantir a observância dos precedentes vinculantes firmados pelo STF e pelo STJ

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 2021

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Capítulo de livro

4

A desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o PL 6.204/2019 do Senado Federal

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 2022

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Capítulo de livro

5

Mandado de Injunção n. 708/DF e direito de greve dos servidores públicos: a consolidação da força normativa da Constituição

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 2022

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Capítulo de livro

6

O papel da atividade jurisdicional na concretização de direitos fundamentais das mulheres: a tutela do direito à educação sob o viés da teoria constitucional feminista

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 2023

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7

A relação entre a doutrina e a jurisprudência sob a óptica do garantismo

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 2012

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Artigo

8

Execução penal: da cela de pedra ao bom senso

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 2013

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Artigo

9

Pontes de Miranda e o ser juiz

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 2003

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Artigo

10

O regime da cautelar de indisponibilidade de bens nos domínios da Lei de Improbidade Administrativa e a hermenêutica formada pelo Superior Tribunal de Justiça

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 2014

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Capítulo de livro

11

Se essa arma fosse minha

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 2004

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Capítulo de livro

12

Competência da justiça eleitoral em face de crimes eleitorais e comuns conexos

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 2005

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Artigo

13

Juizados criminais: o processo de resultados

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 1996

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Artigo

14

O magistrado e a criminalidade

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 1982

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Artigo

15

Introdução: a Justiça Federal e sua memória reverenciada

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 2016

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16

Ao jovem juiz: todos devemos cuidar para que a juizite ou suas formas mais graves não nos tomem as cabeças

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 2017

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Outros

17

O paradoxo das cláusulas pétreas: entre a proteção dos valores fundamentais da sociedade e a exclusão da participação das gerações futuras no jogo democrático

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 2020

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Capítulo de livro

18

Preparo: os avanços do STJ e do CPC/2015 no combate à jurisprudência defensiva

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques

Publicado em 2019

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19

Homologação da sentença arbitral estrangeira = Homologation de la sentence arbitrale étrangère

por Noronha, João Otávio de

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques...”
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