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Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira
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Demissão em massa, negociação coletiva e separação dos poderes: qual deve ser o comportamento do Judiciário perante as crises econômicas?
por
Fernandes
,
Rayneider
Brunelli
de
Oliveira
Publicado em 2013
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Artigo
2
A substituição tributária progressiva no ordenamento jurídico brasileiro : apontamentos e perspectivas acerca da “definitividade” da base de cálculo do ICMS-ST.
por
Fernandes
,
Rayneider
Brunelli
de
Oliveira
Publicado em 2014
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Artigo
3
Substituição tributária progressiva no ordenamento jurídico brasileiro : apontamentos e perspectivas acerca da “definitividade” da base de cálculo do ICMS-ST.
por
Fernandes
,
Rayneider
Brunelli
de
Oliveira
Publicado em 2014
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Artigo
4
GESTÃO PÚBLICA E PODER JUDICIÁRIO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INTERVENÇÃO JUDICIAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
por
Fernandes
,
Rayneider
Brunelli
de
Oliveira
Publicado em 2012
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Artigo
5
Supermaximum-security prisons: Historical origin and current discussions
por
Fernandes
,
Rayneider
Brunelli
de
Oliveira
Publicado em 2019
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Artigo
6
Supermax prisons: : Controversial aspects in the light of the dogmatic of fundamental rights
por
Fernandes
,
Rayneider
Brunelli
de
Oliveira
Publicado em 2020
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Artigo
7
Controle da extrafiscalidade à luz da igualdade: limitações ao poder de desonerar e soluções jurisdicionais para correção de situações antiisonômicas
por
Fernandes
,
Rayneider
Brunelli
de
Oliveira
Publicado em 2014
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Dissertação
8
Justiça tributária nos impostos indiretos e aplicabilidade judicial
por
Rocha, Altamirando Pereira da
Publicado em 2015
Outros Autores:
“
...
Fernandes
,
Rayneider
Brunelli
de
Oliveira
...
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