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1
TERRENOS DE MARINHA: ANTECEDENTES, INVENÇÃO E ATUALIDADES.
por
FERNANDO
LUIS
LOPES
DANTAS
Publicado em 2019
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Tese
2
O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA: UMA RELEITURA EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988.
por
FERNANDO
LUIS
LOPES
DANTAS
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
3
Da permissão “à procura da felicidade” à promessa de bem-estar: a concepção de direitos fundamentais nos modelos constitucionais do estado liberal e do welfare state
por
Dantas,
Fernando
Luís
Lopes
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
4
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MODALIDADE QUE CAUSE DANO AO ERÁRIO E A FIGURA DO DANO PRESUMIDO OU DANO IN RE IPSA.
por
Fernando
Luis
Lopes
Publicado em 2020
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Acessar documento (2)
Trabalho de conclusão de curso
5
O processo de demarcação dos terrenos de marinha : uma releitura em conformidade com a constituição de 1988
por
Dantas,
Fernando
Luis
Lopes
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
6
Terrenos de marinha : antecedentes, invenção e atualidades
por
Dantas,
Fernando
Luís
Lopes
Publicado em 2019
Acessar documento
Tese
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