Resultados da busca por Autor

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UM EXAME ANALÍTICO ACERCA DO PATERNALISMO JURÍDICO PENAL NA LEI DE DROGAS E SEU ANTAGONISMO CRÍTICO À LUZ DA AUTONOMIA DA VONTADE PESSOAL

por FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha

Publicado em 2011

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2

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO PENAL JUVENIL: DO PASSADO AO PRESENTE

por FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha

Publicado em 2009

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3

UM EXAME ANALÍTICO ACERCA DO PATERNALISMO JURÍDICO PENAL NA LEI DE DROGAS E SEU ANTAGONISMO CRÍTICO À LUZ DA AUTONOMIA DA VONTADE PESSOAL

por FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha

Publicado em 2011

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4

Aspectos criminológicos do assédio moral e a criminalização do stalking no Brasil: um exame dogmático e político-criminal em perspectiva comparada ao Direito Penal europeu continen...

por Ferreira, Pedro Paulo da Cunha

Publicado em 2023

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5

A regularização pós-delitiva da situação tributária e contributiva nos crimes contra a Fazenda Pública: um estudo em torno da extinção da punibilidade e dos fins da pena

por Ferreira, Pedro Paulo da Cunha

Publicado em 2013

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6

A recepção político-criminal da precaução e os rumos do Direito Penal contemporâneo

por Ferreira, Pedro Paulo da Cunha

Publicado em 2011

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7

Um exame analítico acerca do paternalismo jurídico-penal e seu antagonismo crítico à luz da autonomia da vontade pessoal: lineamentos a partir da cooperação em suicídio

por Ferreira, Pedro Paulo da Cunha

Publicado em 2012

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8

Bens jurídicos transindividuais como corolário do atual modelo constitucional: um enunciado de proposta acerca de sua proteção penal = Colletctive legal interest as a collorary of...

por Ferreira, Pedro Paulo da Cunha

Publicado em 2016

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9

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO PENAL JUVENIL: DO PASSADO AO PRESENTE

por FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha

Publicado em 2009

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Artigo de conferência

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UM EXAME ANALÍTICO ACERCA DO PATERNALISMO JURÍDICO PENAL NA LEI DE DROGAS E SEU ANTAGONISMO CRÍTICO À LUZ DA AUTONOMIA DA VONTADE PESSOAL

por FERREIRA, Pedro Paulo da Cunha

Publicado em 2011

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11

O tratamento jurídico do assédio moral nas relações laborais: um posicionamento em (des)favor da tutela penal da integridade moral?

por Reis, Ítalo Moreira

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Ferreira, Pedro Paulo da Cunha...”
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12

Prevenção de riscos laborais e intervenção punitiva: instrumentos dogmáticos e político-criminais para a tutela penal da segurança do trabalho = Prevention of occupational risks an...

por Brodt, Luís Augusto Sanzo

Publicado em 2016

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13

Às voltas com a política criminal latino-americana de prevenção da violência de gênero: um estudo a propósito da experiência brasileira e a recente criminalização do feminicídio =...

por Maia, Débora Moreira

Publicado em 2016

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14

O princípio da precaução e o Direito Penal = The precautionary principle and the Criminal Law

por Brodt, Luís Augusto Sanzo

Publicado em 2015

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15

Do princípio constitucional da prioridade absoluta e algumas considerações sobre os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente = The constitutional principle of absolute pr...

por Andrade, Andressa Paula de

Publicado em 2015

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16

LINEAMENTOS SOBRE O MANDADO DE CRIMINALIZAÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL

por ANDRADE, Andressa Paula de

Publicado em 2013

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17

LINEAMENTOS SOBRE O MANDADO DE CRIMINALIZAÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL

por ANDRADE, Andressa Paula de

Publicado em 2013

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18

O TRATAMENTO JURÍDICO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: UM ESTUDO CRÍTICO

por PATTO, Belmiro Jorge

Publicado em 2009

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19

Criminal compliance e lavagem de dinheiro: tendências político-criminais atuais gestadas pelos centros legislativos comunitários = Criminal compliance and money laundering: trends...

por Andrade, Andressa Paula de

Publicado em 2016

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20

Criminal Compliance ambiental: medidas prévias ao delito e comportamento pós-delitivo positivo corporativo = Criminal environmental Compliance: prior measures to crime and post pos...

por Andrade, Andressa Paula de

Publicado em 2015

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