Resultados da busca por Autor

1

A possibilidade de manutenção dos créditos de PIS e da Cofins, dentro da sistemática não cumulativa, por parte de empresa que aderiu ao Perse e está submetida à incidência de alíqu...

por Ferreira Neto, Arthur Maria

Publicado em 2022

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Artigo

2

Direito ao esquecimento e sua fundamentação prioritária no livre desenvolvimento da identidade pessoal = The right to be forgotten and its foundation based on the free development...

por Ferreira Neto, Arthur Maria

Publicado em 2018

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Artigo

3

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental = Tax reform and the new framework for environmental taxation

por Ferreira Neto, Arthur Maria

Publicado em 2024

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Artigo

4

Vícios supervenientes na cobrança da contribuição do FGTS criada pela LC 110/2001

por Ferreira Neto, Arthur Maria

Publicado em 2014

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Artigo

5

Arquitetura racional do Processo Civil no Estado constitucional

por Ferreira Neto, Arthur Maria

Publicado em 2015

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Artigo

6

Princípio da Seletividade: duas concepções rivais de essencialidade

por Ferreira Neto, Arthur Maria

Publicado em 2020

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Artigo

7

A viabilidade de um contratualismo Rawlsiano-Aristotélico : uma análise crítica de Frontiers of Justice e a tentativa de conjugação de tradições filosóficas rivais

por Ferreira Neto, Arthur Maria

Publicado em 2008

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Dissertação

8

O cognitivismo e não cognitivismo moral e sua influência na formação do pensamento jurídico

por Ferreira Neto, Arthur Maria

Publicado em 2013

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Tese

9

O não cognitivismo moral e sua influência na fundamentação do empirismo jurídico norte americano / The non-cognitivist moral tradition and its influence on the justification of nor...

por Ferreira Neto, Arthur Maria

Publicado em 2016

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Artigo

10

Paradigmas científicos formadores do direito tributário brasileiro : proposta para uma ciência prática aplicável à tributação

por Ferreira Neto, Arthur Maria

Publicado em 2015

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Tese

11

A nova contribuição de inativos e pensionistas

por Paulsen, Leandro

Publicado em 2004

Outros Autores: “...Ferreira Neto, Arthur Maria...”
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Artigo

12

A modulação dos efeitos no Código de Processo Civil de 2015: da (in)aplicação do § 3º do Artigo 927 ao caso Funrural = Modulation of effects of the Code of Civil Procedure of 2015:...

por Lopes, Cássio de Lima

Publicado em 2020

Outros Autores: “...Ferreira Neto, Arthur Maria...”
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